A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove seminários itinerantes em várias regiões do País para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Escala 6×1. As duas últimas edições ocorreram nas assembleias legislativas da Bahia e do Rio Grande do Sul, reunindo especialistas, sindicalistas e parlamentares.
Durante as discussões, o relator da proposta, deputado cearense Luiz Gastão (PSD), ressaltou a importância de incluir o crédito da folha de pagamento no debate sobre a matéria. Segundo ele, a valorização do trabalhador deve ser o eixo central das mudanças pretendidas.
O parlamentar destacou que o trabalhador não pode ser visto apenas como custo. “O maior bem social que as empresas têm é o trabalhador. Muitas vezes o incentivo é medido pelo emprego criado, mas é preciso discutir a qualidade do emprego que buscamos”, afirmou Luiz Gastão, durante seminário realizado na Assembleia Legislativa da Bahia.
VALORIZAÇÃO SOCIAL
Luiz Gastão também lembrou que, durante a reforma tributária sobre o consumo, defendeu o crédito vinculado à folha de pagamento em relação ao faturamento das empresas. Para ele, essa medida possibilitaria o pagamento de salários mais altos e a ampliação da dignidade dos trabalhadores. “Com isso, poderemos discutir melhor a escala e a forma de trabalho no País”, acrescentou.
No Rio Grande do Sul, o relator reforçou a necessidade de que o relatório final da PEC seja baseado na dignidade social e no equilíbrio entre os interesses do setor produtivo e dos empregados. Segundo ele, a proposta precisa garantir condições justas e sustentáveis para todos.
“O relatório tem que ser construído com consciência e sabedoria, sem extremos. A luta deve ser pela dignidade do trabalhador”, afirmou o deputado cearense, destacando que a regulamentação da escala 6×1 deve assegurar respeito e equilíbrio nas relações de trabalho.
PRÓXIMO ENCONTRO
A próxima edição do seminário será realizada na próxima segunda-feira (10), no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento marcará mais uma etapa de diálogo entre o Congresso Nacional e a sociedade sobre os rumos da proposta.