O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) afirmou, nesta terça-feira (4), na Base Naval de Val de Cães, em Belém, capital do Pará, que o Brasil reforçou investimentos em segurança pública na capital paraense, nas fronteiras e em todo o País. Segundo ele, o Governo Federal atua com base em inteligência para enfrentar o crime organizado e proteger a população.
Lula também mencionou medidas adotadas para garantir tranquilidade na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). O evento reúne líderes, cientistas, organizações e representantes da sociedade civil entre 6 e 7 de novembro, na capital paraense.
Durante a coletiva, o presidente ressaltou a importância da integração entre os países da Amazônia para combater o tráfico e outras formas de criminalidade.
SEGURANÇA INTEGRADA
Entre as ações de enfrentamento, Lula destacou o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI Amazônia), inaugurado em Manaus-AM. O local atua como base de apoio às forças nacionais e estrangeiras envolvidas na segurança da COP30.
O CCPI é coordenado pela Polícia Federal (PF) e reúne agentes dos países sul-americanos com Floresta Amazônica, além da Interpol. O espaço opera como ponto de troca de informações estratégicas e reforço na vigilância das fronteiras.
A iniciativa representa modelo de integração e trabalho conjunto entre nove estados da Amazônia Legal e nove países vizinhos, com resultados efetivos no combate ao crime transnacional.
INCENTIVOS À POLÍCIA
Lula defendeu maior investimento nas polícias e nas ações de inteligência. Ele citou operação que desarticulou fábricas clandestinas de rifles em São Paulo e Minas Gerais. “Nesse curto período de governo, já destruímos várias estruturas criminosas e efetuamos inúmeras prisões“, afirmou.
Segundo o Presidente, os avanços no combate ao crime dependem de estímulos adequados e da valorização das forças de segurança. “A Polícia precisa ter incentivos para continuar fazendo seu trabalho com eficiência”, reforçou.
As declarações foram feitas em meio à preparação do Governo Federal para receber mais de 50 chefes de Estado durante a COP30.
AÇÃO MILITAR
A pedido do governador do Pará, Helder Barbalho, Lula assinou decreto autorizando o uso das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) entre 2 e 23 de novembro. O objetivo é assegurar a integridade de delegações e infraestruturas estratégicas.
As operações também ocorrem em Altamira e Tucuruí, abrangendo a proteção de portos, aeroportos, usinas hidrelétricas e vias de acesso. O foco é garantir o pleno funcionamento dos serviços durante o evento internacional.
O efetivo militar atuará de forma coordenada com forças federais e estaduais para preservar a ordem pública e apoiar a segurança local.
REFORÇO LEGAL
Lula destacou ainda o envio ao Congresso Nacional da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A PEC integra as esferas federal, estadual e municipal, estabelece fonte estável de financiamento e padroniza a coleta de dados.
Ele explicou que a medida busca definir formas de cooperação entre União e estados sem comprometer a autonomia das polícias locais. A expectativa é que o texto seja votado ainda nesta semana.
Para o Presidente, a PEC dará mais eficiência às ações de combate ao crime organizado e trará mais precisão às políticas públicas.
LEIS ANTIFACÇÃO
A proposta soma-se ao Projeto de Lei Antifacção Criminosa, que amplia sanções e cria um banco nacional de dados sobre organizações criminosas. Também se soma à lei que endurece penas por conspiração e obstrução de operações policiais. “Estamos fortalecendo as punições para desarticular facções em todo o País. Queremos que a população viva com tranquilidade e segurança”, declarou Lula.
O Presidente ressaltou que o conjunto de medidas demonstra o compromisso do governo com o combate à criminalidade e a preservação da paz social.
PAZ REGIONAL
Lula também abordou a tensão entre países da América do Sul e os Estados Unidos. Ele defendeu que a reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE), na Colômbia, sirva como espaço de diálogo.
O presidente da República reiterou que a América Latina é uma região de paz, sem armas nucleares, e que eventuais conflitos devem ser resolvidos por vias diplomáticas. “O problema da Venezuela é político e deve ser resolvido com política”, frisou.
Ao final, Lula lembrou que, em 2003, propôs a criação do Grupo de Amigos da Venezuela para mediar crises regionais. “Precisamos de diálogo e união para manter a estabilidade na América do Sul”, concluiu.
Com informações da Secom da Presidência da República.