O presidente Lula (PT) assinou um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) entre os dias 2 e 23 de novembro de 2025, em Belém. O município vai receber, no período, a Reunião da Cúpula de Líderes e a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30.

Os dois eventos, conforme já informou o Governo Federal, vão incluir mais de 140 delegações estrangeiras, com mais de 50 chefes de Estado ou de Governo. A GLO visa garantir segurança às comissões dos demais países.

Durante a vigência da GLO, as Forças Armadas vão atuar em coordenação com os órgãos de segurança pública federais e estaduais.

A medida também segue o procedimento que foi adotado, por exemplo, durante a Cúpula do G20 e a reunião do BRICS, que ocorreram no Rio de Janeiro.

O decreto, publicado na edição desta segunda-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU), atende a pedido do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho (MDB).

A medida também contempla ações nos municípios de Altamira e Tucuruí, voltadas à proteção de infraestruturas críticas — como usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, estações de tratamento de água e vias de acesso.

O propósito é assegurar a integridade de instalações e serviços estratégicos durante o período dos eventos.