Maria Imaculada Conceição escolheu seu próprio nome e seu dia de nascimento, 8 de dezembro de 1957, data em que os católicos comemoram a devoção à santa. Ela passou quase sete décadas sem existir oficialmente para o Estado, até que sua vizinha Cláudia de Araújo a levou à Defensoria Pública do Ceará, na sede de Caucaia, para registrar sua certidão de nascimento.

Sem possuir lembranças ou informações sobre seus pais, nem saber quantos anos tem, Maria viveu sem documentos oficiais.

A vida de Conceição começou a mudar no dia em que ela adoeceu. Preocupada, sua vizinha falou para ela procurar um médico, e foi aí que percebeu que a idosa não tinha nenhum documento.

“Ela disse que não tinha ido ao posto porque não tinha nenhum documento e não seria atendida. Conversando mais, eu entendi que ela não tinha nenhum documento mesmo, nem o registro, nunca teve. Foi quando eu resolvi ajudar e fui com ela à Defensoria Pública”, explica a amiga Cláudia.

A Defensoria Pública do Ceará, por meio da sede de Caucaia, ingressou com ação judicial para lavratura tardia do registro de nascimento. O pedido foi deferido pela Justiça e, desde o último 12 de agosto, dona Conceição tem em mãos a sua primeira certidão de nascimento.

“Quando eu nasci, onde eu nasci e quem são os meus pais, eu não sei. Resumindo, eu não sei nem quem sou eu. Eu não sabia, mas agora sei”, afirma Maria.

Hoje, Conceição fala em sede de viver. Ela deseja ir ao médico, tomar as vacinas que nunca tomou, estudar e ter acesso a direitos básicos. Depois de décadas de invisibilidade, sente que deixou de ser inexistente para o mundo.

“Tanta gente em boas condições passou pela minha vida, mas ninguém me ajudou com isso. Teve quem prometeu, quem também não voltou, mas a Cláudia me ajudou, eu sou muito agradecida a ela. E agora eu quero ir a uma escola. Eu nunca entrei em uma”, disse Conceição.

O REGISTRO TARDIO E A POPULAÇÃO FANTASMA

Com a certidão de nascimento finalmente em mãos, dona Conceição deu os passos seguintes para existir por completo. Na última semana, recebeu sua primeira carteira de identidade com CPF.

O defensor público Fernando Régis, que iniciou o atendimento do caso, ressalta que a situação dela expõe uma realidade pouco visível, mas urgente: o registro tardio.

“Temos uma enorme população fantasma em nosso país, pessoas sem nome, identidade e acesso a serviços públicos, que são verdadeiros sobreviventes e guerreiros. Não sabemos quantas Conceições ainda estão espalhadas, esperando por resgate”, afirmou o defensor.

TRAZIDOS PELAS MÃOS…

A defensora Beatriz Fonteles, que acompanhou a audiência na Vara Cível de Caucaia, conta que se emocionou quando a assistida relatou sua história perante a magistrada, pois se tratava de uma situação fora do comum.

“Sabemos que pessoas nessa condição extrema de vulnerabilidade não procuram a Defensoria por conta própria. Só chegam até nós quando alguém se compadece e as traz pelas mãos, como fez a Cláudia. Precisamos ampliar as estratégias de busca ativa para alcançar quem sequer sabe que tem direito de existir no papel”, reflete a defensora.

A atuação da Defensoria nesses casos só é possível em virtude das parcerias institucionais.

“A Defensoria busca diariamente assegurar visibilidade a esta população que existe e clama por justiça e dignidade. Centro Pop, Creas, Cartório, Pefoce, Arquivo Público e igrejas — agradeço a todos que trabalham em sinergia para devolver dignidade a quem nunca a teve no papel”, expressa o defensor público Fernando Régis.

DIA DA JUSTIÇA

A data escolhida para ser o aniversário de dona Conceição, 8 de dezembro, é quando também se comemora o Dia da Justiça.

Uma feliz coincidência de quem passou a existir de maneira oficial justamente na data em que o país celebra a função que deveria garantir dignidade a todos. Mais do que um registro, é uma reparação.