Deputada propõe programa para incentivar o empreendedorismo de mães de pessoas com deficiência no Ceará

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) começou a analisar o Projeto de Lei nº 1.034/2025, apresentado pela deputada estadual Marta Gonçalves (PSB), que cria o Programa de Fomento ao Empreendedorismo Materno e à Economia Solidária entre Mães de Pessoas com Deficiência. A proposta pretende estimular a autonomia financeira e a inclusão produtiva dessas mulheres, reconhecendo a importância social e familiar de seu papel no cuidado com os filhos.

De acordo com o texto, o programa busca fortalecer iniciativas de geração de renda voltadas a mães que enfrentam dificuldades para conciliar o trabalho com os cuidados intensivos exigidos por filhos com deficiência. Entre as ações previstas estão oficinas de capacitação técnica e empreendedora, incentivo ao cooperativismo e à economia solidária, além da criação de feiras, eventos e plataformas digitais para divulgar e comercializar produtos desenvolvidos por essas mulheres.

O projeto também prevê parcerias com instituições públicas e privadas, linhas de crédito especiais e monitoramento anual dos resultados, garantindo a acessibilidade em todas as etapas de formação e divulgação.

Em sua justificativa apresentada à Casa, Marta Gonçalves destacou que a iniciativa surge da necessidade de transformar o cuidado em oportunidade.

“Essas mães são verdadeiros exemplos de amor e resiliência. Nosso dever, como Estado, é oferecer condições para que elas conquistem autonomia, dignidade e reconhecimento social, sem abrir mão de seus papéis familiares“, destacou a parlamentar.

Dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados pelo IBGE em 2025, apontam que o Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, sendo mais de 8 milhões mulheres. Pesquisas recentes indicam ainda que cerca de 70% das mães de crianças com deficiência acabam deixando o mercado de trabalho por falta de apoio e políticas públicas adequadas.

O projeto se articula com outras ações já existentes no Estado, como o Ceará TEAcolhe, o Ceará Sem Fome e a Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária (Lei nº 19.016/2024), com o objetivo de criar uma rede integrada de apoio e oportunidades.

O programa segue em tramitação nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa e deverá ser apreciado em plenário nas próximas semanas.