Uma operação realizada em parceria entre órgãos municipais, estaduais e federais resultou na apreensão de 216 mil litros de bebidas alcoólicas adulteradas em Fortaleza. Conforme a Perícia Forense do Ceará (Pefoce), os testes não indicaram a presença de metanol, substância que tem sido utilizada para adulteração dos destilados e intoxicado brasileiros em todo o país.

A Pefoce realizou ainda estimativas da graduação alcoólica dos produtos e constatou a presença de três selos fiscais falsificados. Amostras das bebidas foram coletadas para análise laboratorial.

Quatro estabelecimentos que falsificavam ou comercializavam os destilados na capital cearense foram alvos da investida: uma indústria e uma fábrica de menor porte na Maraponga, uma distribuidora de bebidas no Pirambu e o depósito de bebidas de uma casa de shows no Henrique Jorge.

A Operação Dose Limpa foi realizada em conjunto entre o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e órgãos como o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Receita Federal, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) e a Perícia Forense do Ceará (Pefoce), além das Polícias Civil e Militar.

Os estabelecimentos foram identificados pela Receita Federal e pelo Mapa, que selecionaram empresas sem registro no ministério, sem registro especial junto à Receita Federal e com indícios de sonegação fiscal.

Produtos apreendidos

Dos 216 mil litros de bebidas alcoólicas apreendidas, 207.162 litros eram de cachaça, produzidos em indústria sem registro no Mapa e em condições sanitárias inadequadas.

Também foram recolhidos 5.335 litros de conhaque e 3.580 litros de vodca, ambos com suspeita de falsificação.

Além disso, foram apreendidos 5 litros de gim, sendo 1 litro com selo de IPI falsificado, e 1 litro de uísque também com selo falsificado, conforme constatado por perícia técnica.

Outros materiais também foram apreendidos, incluindo 20 kg de corantes e misturas de corantes, 50 rolos e 7 caixas de rótulos, além de 1.000 litros de álcool de uso geral. Durante a operação, uma pessoa foi conduzida pela Polícia Civil.

Caso sejam confirmadas as irregularidades, os responsáveis poderão responder pelos crimes de adulteração ou falsificação de produto destinado ao consumo, bem como por sonegação fiscal.

Segundo o coordenador de Fiscalização do Decon, Adnan Fontenele, a força-tarefa tem como objetivo “proteger o consumidor de produtos impróprios”, já que as bebidas alcoólicas adulteradas “podem causar sérios riscos à sua saúde”.

Os estabelecimentos

As equipes de fiscalização, por meio da operação, identificaram irregularidades em três bairros de Fortaleza.

No Pirambu, em um depósito de bebidas, foram constatadas a ausência de documentos obrigatórios, como alvará de funcionamento, licença sanitária, certificado do Corpo de Bombeiros, Código de Defesa do Consumidor (CDC) e Livro de Reclamações, além da falta de precificação dos produtos.

Já o depósito de bebidas de uma casa de shows no Henrique Jorge apresentava produtos falsificados, gelo sem origem comprovada, ausência do CDC e do Livro de Reclamações, além da prática de venda casada.

Por fim, na Maraponga, dois estabelecimentos foram alvos da operação. Uma indústria de cachaça foi interditada pelo Mapa por operar sem registro e apresentar irregularidades, como armazenamento inadequado de etanol, uso de corante caramelo, publicidade enganosa e ausência de tonéis de bálsamo, como informado nos rótulos.

E uma fábrica de bebidas que mantinha um caminhão-tanque para armazenamento irregular de bebida e uma sala possivelmente usada para fabricação clandestina também foi alvo. O caminhão foi lacrado pelo Decon, que também coletou amostras de etanol para análise e verificação de risco de contaminação.