A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 4 votos a 1, reabrir a investigação sobre o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por suposto envolvimento na trama golpista que tentou manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
A medida atende à proposta do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentada durante o julgamento dos réus do chamado “Núcleo 4” da trama golpista — grupo acusado de disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas.
Com a decisão, o inquérito que apura crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito será retomado.
Valdemar Costa Neto havia sido indiciado pela Polícia Federal em 2023, mas não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em nenhum dos quatro núcleos de acusados.
A nova decisão mantém o caso em aberto, permitindo o prosseguimento das apurações.
Durante a sessão, Moraes citou a ligação entre o PL e o Instituto Voto Legal (IVL), presidido por Carlos Cesar Moretzsohn Rocha — condenado pelo STF por elaborar relatórios com informações falsas usados em ações do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar o resultado das eleições.
Procurada, a defesa de Valdemar Costa Neto informou que não vai se manifestar sobre a decisão.
Com a reabertura do inquérito, o STF reforça a continuidade das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e o papel de lideranças políticas na disseminação de desinformação eleitoral.
A decisão leva o foco a figuras centrais do bolsonarismo e o envolvimento do PL nas ações pós-eleitorais de 2022.
