O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. A proposta, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD–RR), foi aprovada com apenas uma mudança de redação e segue agora para sanção presidencial.

O PL 4.540/2023, relatado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR), inclui o incentivo ao diagnóstico entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

“A proposta incentiva a realização de diagnósticos do transtorno do espectro autista em pessoas adultas e idosas. O objetivo é promover a identificação e o tratamento adequado desse transtorno em faixas etárias que geralmente não são o foco das investigações diagnósticas”, destaca o texto do projeto.

A medida busca atender a um público cada vez maior de pessoas que chegam à vida adulta ou à velhice sem ter recebido diagnóstico formal de TEA.

O relator explicou que, no passado, a falta de informações levou muitos autistas a serem confundidos com portadores de outros transtornos, como ansiedade, depressão ou esquizofrenia.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com TEA. Para Mecias, a aprovação representa um passo importante para garantir mais qualidade de vida e inclusão a essa população.

“A medida contribui para que essas pessoas vivam de forma plena, além de abrir portas para o autoconhecimento e para o fortalecimento da rede de apoio”, afirmou o relator, durante a aprovação do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no início de outubro.

POSSÍVEIS IMPACTOS

Segundo o Senado, as principais consequências positivas da medida incluem:

• Maior conscientização sobre o transtorno do espectro autista em adultos e idosos, possibilitando diagnósticos mais precisos e tratamentos adequados;
• Melhoria na qualidade de vida das pessoas diagnosticadas, que poderão receber apoio e intervenções específicas para suas necessidades;
• Redução do estigma associado ao autismo, ao ampliar o reconhecimento de que o transtorno pode afetar pessoas de todas as idades.