A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (21), o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos sete réus que integram o grupo.

Eles são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022. Na mesma sessão, as defesas dos acusados pediram a absolvição e negaram a disseminação de desinformação por parte dos réus.

Nesse núcleo, os sete réus investigados são:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)

Os investigados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

COMO SERÁ A SESSÃO?

A sessão será aberta com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do Núcleo 4. O ministro decidirá se condena ou absolve os acusados. Em caso de condenação, Moraes também anunciará as penas dos réus.

Em seguida, os demais integrantes da Primeira Turma começam a votar. O ministro Cristiano Zanin será o primeiro a se manifestar após o relator. Posteriormente, votarão os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado.

Os acusados que forem condenados pelo STF não serão presos automaticamente, pois as defesas poderão recorrer da decisão.

JULGAMENTO DE OUTROS NÚCLEOS

Além do Núcleo 4, ainda serão julgados neste ano os núcleos 2 e 3. O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro, enquanto o grupo 2 será julgado em dezembro.

O Núcleo 5 é formado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo. Ele mora nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo. Ainda não há previsão de data para o julgamento.

Até o momento, apenas o Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado.