Uma parceria entre o Poder Público cearense e a Organização Não Governamental (ONG) Central de Creches do Brasil visa à construção de mais de 200 creches no Estado. A iniciativa, em âmbito nacional, prevê a entrega de 13.500 novas unidades educacionais voltadas à primeira infância em todo o País até o ano de 2035.

Na última quarta-feira (15), a Câmara de Fortaleza (CMFor) recebeu uma audiência para apresentar o Programa Nacional de Construção de Creches Públicas.

O vereador Luiz Sérgio (PSB), que presidiu o momento, afirmou ao Opinião CE que todos os municípios do Ceará podem ser beneficiados. O objetivo é atender à demanda reprimida na educação infantil e zerar a fila de espera.

De acordo com o parlamentar, mais de 30 cidades do Estado já firmaram termo de manifesto e entregaram documentação para participar do programa. “Estamos aguardando o alvará de construção para assinar as ordens de serviço”, explicou Luiz Sérgio.

Segundo ele, as creches serão construídas a custo zero para os municípios, que deverão doar o terreno onde estará localizada a unidade. Conforme a ONG, a disponibilização do terreno precisa estar em conformidade com os critérios técnicos exigidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O recurso para a construção das creches tem origem em investimentos de bancos internacionais, que vão disponibilizar o valor para as construtoras já selecionadas e cadastradas na Central das Creches.

Com a conclusão das obras, as prefeituras devem se comprometer com a gestão e a operação das unidades, segundo informa a ONG.

“Vão receber [a creche] toda equipada para poder atender à demanda, tão necessária nos municípios”, afirmou o vereador da capital cearense.

COMO PARTICIPAR

Para participar do programa, as gestões precisam assinar uma Manifestação de Interesse Privado (MIP) para a realização da Parceria Público-Privada (PPP), emitir uma declaração de falta de vagas em creches municipais e, por fim, formalizar um convênio de cooperação técnica com a Central das Creches do Brasil.

“Após a assinatura e a emissão da ordem de serviço, o prazo de entrega das unidades varia de 10 a 12 meses”, afirma a organização.

Ainda segundo a Central das Creches, a manutenção das unidades e o pagamento dos profissionais serão de responsabilidade do FNDE, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Ministério da Educação (MEC).