A Prefeitura de Fortaleza entregou, nesta sexta-feira (17), 12 carros aos conselhos tutelares da Capital. A cerimônia ocorreu na sede do Conselho Tutelar 8, no bairro Boa Vista.
A iniciativa amplia a frota dos conselhos e melhora as condições de trabalho das equipes que atuam em ocorrências com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Durante o evento, a vice-prefeita e titular da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Gabriella Aguiar (PSD), destacou a importância do trabalho dos conselheiros e o compromisso da gestão com a proteção à infância.
MAIS MOBILIDADE
Segundo Gabriella Aguiar, os novos veículos representam um avanço.
“A mobilidade, a agilidade e a segurança do conselheiro são fundamentais para que ele possa estar presente rapidamente e atuar no local quando for chamado. Essa era uma demanda antiga da população, que há muito tempo clamava por mais agilidade. Afinal, nossas crianças e adolescentes não têm preço”, afirmou a vice-prefeita e titular da SDHDS.
Gabriella Aguiar também agradeceu ao prefeito Evandro Leitão (PT), à Câmara de Fortaleza (CMFor), à Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e aos conselheiros pela resistência diante das dificuldades enfrentadas. “Seguiremos unidos para fortalecer o social e defender os direitos humanos”, completou.
A presidente da Funci, Germana Mesquita, ressaltou que a renovação da frota integra um conjunto de ações da atual gestão para aprimorar a atuação dos Conselhos Tutelares.
“É a estrutura que o Conselho Tutelar precisa. Quando assumimos a Funci, fizemos um diagnóstico e encontramos unidades sem motos, carros ou telefones. Algumas tinham estrutura precária. Este, o Conselho Tutelar 8, foi reformado este ano para garantir atendimento de qualidade à população”, afirmou Germana Mesquita.
A conselheira tutelar Renata Kelly destacou os avanços trazidos pelos novos carros e relembrou as dificuldades enfrentadas antes da entrega. “Trabalhávamos com apenas um carro em cada conselho. Agora, com o segundo veículo, teremos reforço para qualificar ainda mais o atendimento. Entramos em becos, morros e ruelas para garantir que não ocorram violações”, disse.
Além dos carros, os conselhos receberam celulares institucionais e telefones fixos, facilitando o contato com a população e ampliando o alcance do serviço.
COMO ACIONAR
O atendimento pode ser feito presencialmente nas sedes dos conselhos tutelares ou pelos telefones de contato de cada unidade. Também é possível denunciar violações de direitos por meio do Disque 100, canal nacional de proteção a crianças e adolescentes.
Qualquer pessoa pode acionar o Conselho Tutelar: familiares, vizinhos, professores, profissionais de saúde ou cidadãos em geral. É dever de todos comunicar situações que representem ameaça ou violação de direitos.
Fortaleza conta hoje com 12 conselhos tutelares, cada um com cinco conselheiros eleitos pela comunidade, com mandato de quatro anos.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo e não jurisdicional. Sua função é garantir o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).