Em comemoração ao Dia dos Professores, celebrado nesta quarta-feira (15), o Governo Federal lançou um pacote de ações de valorização da categoria. Durante evento no Rio de Janeiro, com a presença do presidente Lula (PT) e do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), foi anunciado que o sistema de solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) será aberto a partir desta quinta-feira (16).

Reconhecida como documento oficial válido em todo o território nacional, a CNDB será destinada a docentes da educação básica e superior, das redes públicas e privadas, com validade de 10 anos. O cadastro será realizado por meio da plataforma Mais Professores, com acesso via conta gov.br.

Para ser elegível, é preciso que o docente tenha Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular junto à Receita Federal e esteja em exercício da atividade docente em instituição de ensino.

Como solicitar

Conforme o Governo, o sistema trará, automaticamente, os dados pessoais e informações sobre vínculo com instituições de ensino dos professores com situação regular.

O docente deverá, então, verificar os dados e confirmar as informações. Caso algum dado esteja incorreto, será preciso entrar em contato com a instituição empregadora. Após isso, deverá informar endereço completo e contato (e-mail e telefone).

Em seguida, deverá fazer o upload de uma foto dentro dos parâmetros do sistema. Nesse momento, o docente poderá visualizar a futura CNDB com foto e dados completos. Caso os dados estejam corretos, é necessário confirmar a emissão. Ao final, será exibida a versão digital da CNDB, com opção para download, que já dá acesso aos benefícios do Mais Professores.

Resumo de como acessar:

• Acessar a página Mais Professores com login gov.br;
• Verificar e confirmar os dados pessoais e vínculos profissionais;
• Atualizar endereço e contatos;
• Enviar uma foto conforme os parâmetros do sistema;
• Confirmar a emissão e baixar a versão digital da carteira, que já libera os benefícios.

Como ser parceiro

O MEC também está mobilizando empresas de todo o Brasil para garantir descontos, benefícios e vantagens especiais para os 2,7 milhões de professores brasileiros que poderão ter a CNDB. O Selo #TôComProf será exibido nos pontos de venda das empresas parceiras, sinalizando que ali o professor encontra condições diferenciadas. Para utilizar o benefício, basta apresentar a carteira.

Para fazer parte do programa #TôComProf, os estabelecimentos devem ter abrangência nacional ou regional e regularidade perante a administração pública.

O desconto mínimo oferecido deve ser de 10% sobre o valor de tabela ou preço praticado ao público em geral, durante um período de até 12 meses ou em quantidade específica. O edital de chamamento público para empresas interessadas foi lançado em setembro e segue aberto até o próximo dia 30 de novembro.

A divulgação dos resultados será feita em ciclos. A relação atualizada das empresas parceiras é listada na página do Mais Professores. Na cerimônia desta quarta-feira, foram anunciados os primeiros benefícios do programa:

• Meia-entrada em cinemas, teatros e shows;
• Linhas de crédito com condições diferenciadas;
• Descontos em hotéis e serviços diversos;
• Parcerias com lojas físicas e e-commerces através do selo #TôComProf.

100 mil professores serão premiados com crédito para compra de equipamentos

Outra medida anunciada pelo MEC é a premiação de 100 mil professores da rede pública com crédito de R$ 3 mil, via cartão do Banco do Brasil, para compra de computadores, notebooks e tablets. Serão contemplados docentes de escolas com melhor desempenho no Ideb, considerando também contextos socioeconômicos desafiadores.

Os dados de elegibilidade serão cruzados com o Censo Escolar e o Saeb, e validados pelas redes de ensino. Para concorrer, o professor deverá preencher o formulário “Mais Professores – Valorização” ao final da solicitação da CNDB.

Portal de Formação atualizado

O Ministério da Educação também apresentou a nova versão do Portal de Formação Mais Professores, que reúne cursos gratuitos de formação continuada, graduação, mestrado e doutorado. A plataforma agora conta com painel interativo com mapa por estado e filtros por área de interesse.