O novo relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035, apresentado nesta terça-feira (14) na Câmara dos Deputados, propõe que o Brasil invista 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação nos próximos dez anos.

O valor estimado, de aproximadamente R$ 280 bilhões, tem como objetivo garantir uma educação pública de qualidade, eliminar deficiências estruturais e valorizar os profissionais da área.

De acordo com o relator, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), o montante considera investimentos e subsídios em todos os níveis de ensino — da educação infantil ao ensino superior.

Desse total, R$ 130 bilhões seriam destinados a corrigir deficiências históricas, como o analfabetismo e a evasão escolar, enquanto R$ 150 bilhões seriam voltados à manutenção e modernização da infraestrutura educacional.

O documento também propõe que parte dos recursos oriundos da exploração do pré-sal, estimados em R$ 220 bilhões, seja destinada ao financiamento da educação.

“Antes que esses recursos fiquem sem destino, estamos garantindo que sejam aplicados na ampliação e modernização da rede escolar”, destacou o relator.

O novo PNE define 19 objetivos para a próxima década, com metas específicas para educação infantil, profissional, superior, indígena, do campo e quilombola, além de modalidades voltadas à educação especial e bilíngue de surdos.

O plano também prevê um calendário de planejamento estratégico, com revisões a cada dois anos, permitindo o monitoramento do cumprimento das metas.

A proposta retoma a meta de fortalecer o ensino público, mas adapta o percentual de investimento às mudanças demográficas do país.

Segundo Moses Rodrigues, o novo PNE busca equilibrar responsabilidade fiscal e compromisso social, priorizando a qualidade e a equidade educacional. O relatório será discutido em cinco sessões antes de ser votado pela Comissão Especial.