O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, recusou-se a responder perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios em descontos de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL). O depoimento ocorreu nesta segunda-feira (13).
A atitude gerou um impasse e levou à suspensão da reunião para que o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), conversasse com a defesa da testemunha. O caso marcou um dos momentos mais tensos da CPMI.
Um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a Alessandro Stefanutto o direito de permanecer em silêncio diante de perguntas que pudessem incriminá-lo. Na fala inicial, ele relatou ações adotadas durante sua gestão no INSS, citando medidas para reduzir filas e combater irregularidades em descontos associativos.
“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, declarou Alessanro Stefanutto, ao mencionar as auditorias sobre os descontos indevidos.
O ex-dirigente do INSS acrescentou que não há irregularidades na gestão dele e que responderia a todas as perguntas sobre o tema, desde que feitas com respeito.
Logo após, o relator iniciou os questionamentos, perguntando quando o depoente começou a trabalhar no serviço público. Alessandro Stefanutto se negou a responder. “Responderei a todos os parlamentares, menos às perguntas do relator”, disse. Em seguida, afirmou que as perguntas de Alfredo Gaspar representavam um julgamento prévio.
AMEAÇA DE PRISÃO
O deputado Alfredo Gaspar reagiu e alertou que o silêncio diante de perguntas não incriminatórias poderia configurar falso testemunho. “Calar uma pergunta não incriminatória cabe o flagrante de falso testemunho”, declarou.
A reunião foi suspensa por alguns minutos. Após o recesso, as partes concordaram que Alessandro Stefanutto responderia apenas às perguntas consideradas não incriminatórias. Alfredo Gaspar retomou a oitiva repetindo a mesma questão.
Alessandro Stefanutto, então, afirmou que a pergunta era confusa, já que havia servido nas Forças Armadas e trabalhado em outros órgãos. “Entrei no serviço público em 1992. Na Receita Federal, fui técnico por bastante tempo e atuei no gabinete do superintendente, cujo nome não recordo. Depois, prestei concurso para procurador autárquico do INSS em 1999 e assumi o cargo em 2000”, respondeu.
OUTROS DEPOIMENTOS
Alessandro Stefanutto foi exonerado em abril, logo após a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), revelar fraudes que prejudicaram aposentados e pensionistas.
A reunião desta segunda-feira também prevê o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis, que deverá explicar seu papel na apuração das irregularidades.
Com informações da Agência Brasil.