O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) anunciou, nesta sexta-feira (10), que a classe média passará a ser atendida pelos programas de habitação do País. O novo modelo de crédito imobiliário amplia o uso da poupança e busca facilitar o acesso à moradia para famílias com renda superior a R$ 12 mil.
Durante o evento Incorpora 2025, em São Paulo-SP, um dos maiores do setor habitacional, o presidente Lula afirmou ter inquietação antiga sobre a falta de políticas específicas para essa faixa de renda. Segundo ele, profissionais como bancários, químicos, professores e gráficos ficavam fora dos programas habitacionais.
Lula destacou que o novo modelo foi desenvolvido para garantir moradia digna a trabalhadores que não se enquadram nas faixas tradicionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). “Esse programa foi feito pensando nessa gente, dando o direito de ter sua casa um pouco melhor”, declarou.
ESCOLHA E DIGNIDADE
Para o Presidente, a classe média busca mais autonomia na hora de escolher onde viver. Ele observou que esse público deseja imóveis maiores e melhor localizados.
“Ninguém quer morar longe do lugar onde está habituado. Vamos tentar adequar as condições econômicas, respeitando a dignidade de morar onde se considera bom viver”, afirmou Lula.
O novo formato de crédito reestrutura o uso da poupança e amplia a oferta de financiamento imobiliário. O valor máximo do imóvel passa de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões, e famílias com renda entre R$ 12 mil e R$ 20 mil poderão acessar os empréstimos.
As operações serão realizadas pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), com juros limitados a 12% ao ano. A Caixa Econômica Federal (CEF) voltará a financiar até 80% do valor total dos imóveis.
FIM DO COMPULSÓRIO
Com o novo modelo, o total dos depósitos em poupança servirá de base para os financiamentos habitacionais, encerrando a exigência de depósitos compulsórios no Banco Central (BC). A medida busca aumentar os recursos disponíveis para crédito.
Atualmente, famílias com renda de até R$ 12 mil já são contempladas pelo Minha Casa, Minha Vida. Desde o início do terceiro mandato, Lula defende uma alternativa para ampliar o acesso à casa própria entre as camadas médias.
A expectativa é que a Caixa Econômica Federal financie 80 mil novas moradias até 2026. Hoje, 65% dos recursos da poupança vão para o crédito imobiliário, 15% ficam livres para outras operações e 20% são recolhidos ao BC.
MUDANÇAS NO MERCADO
Os financiamentos via SFH vinham perdendo espaço diante de retiradas constantes na poupança, principal fonte dos recursos para o setor. Em 2023, o resgate líquido foi de R$ 87,8 bilhões; em 2024, R$ 15,5 bilhões; e, em 2025, já ultrapassa R$ 78,5 bilhões.
Um dos fatores que explicam a redução é a manutenção da Selic em níveis elevados, o que incentiva investimentos mais rentáveis. Com a reforma, o Governo Federal espera modernizar o uso da poupança e ampliar a concorrência entre instituições financeiras.
A nova regra permite que mais bancos participem do crédito habitacional, mesmo os que não captam diretamente depósitos de poupança. Assim, o Governo Federal busca aumentar a competição e reduzir custos para o consumidor.
TRANSIÇÃO ATÉ 2027
Segundo o Governo Federal, o novo modelo moderniza as regras do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Quanto mais depósitos forem feitos, maior será a oferta de crédito, inclusive por meio de instrumentos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI).
Durante a transição, o direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos da poupança para o crédito habitacional será gradualmente extinto. Os depósitos compulsórios no BC também deixarão de existir.
Quando estiver plenamente em vigor, bancos que aplicarem valores equivalentes da poupança em crédito imobiliário poderão usar parte desses recursos para operações livres. O novo modelo será implementado de forma progressiva e estará totalmente em vigor em janeiro de 2027.
Com informações da Agência Brasil.