A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), lançou três editais de Cultura Viva, financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). As iniciativas são: Pontos de Cultura, Pontões de Cultura e Premiação de Pontos e Pontões de Cultura Viva, com investimento total de R$ 4.253.880,69.
As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o dia 29 deste mês, exclusivamente pelo Mapa Cultural do Ceará.
O Governo Federal criou, há 20 anos, o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania para democratizar o acesso à produção e fruição cultural. A Política Nacional Aldir Blanc reforça essa ação, direcionando parte dos recursos repassados aos estados e municípios para iniciativas do Cultura Viva.
Fortaleza recebeu R$ 17 milhões via Pnab e alcançou 60% de execução dos recursos no primeiro ciclo. No segundo ciclo, 25% do montante restante será destinado exclusivamente para ações do Cultura Viva, fortalecendo a cultura local.
REDE
A secretária da Cultura, Helena Barbosa, ressalta a importância do fomento. “O investimento valoriza grupos e agentes que já desenvolvem iniciativas culturais em territórios periféricos, ampliando o acesso da população à cultura e fortalecendo a rede local”.
Podem participar Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, organizações sem fins lucrativos com sede em Fortaleza e coletivos culturais com responsáveis residentes no município, com ou sem CNPJ. Também é permitido o cadastro de grupos ainda não certificados, desde que atendam aos critérios do Programa Nacional de Cultura Viva.
Nos editais de Pontos e Pontões de Cultura, exige-se experiência prévia de pelo menos três anos em atividades culturais e capacidade técnica para execução dos projetos. Já no edital de premiação, serão avaliadas as trajetórias culturais com dois anos de atuação mínima.
PONTOS E PONTÕES
O edital de Pontos de Cultura selecionará 30 projetos com premiação de R$ 90 mil cada, totalizando R$ 2,7 milhões. O objetivo é ampliar o acesso da população a diferentes expressões culturais em Fortaleza.
O edital de Pontões de Cultura incentiva projetos em rede, fortalecendo o intercâmbio e a articulação entre Pontões e outras iniciativas por território, identidade ou tema. Cada projeto receberá R$ 326.940,35, um voltado para ações de formação e comunicação, e outro para articulação e integração entre Pontões de Cultura.
PREMIAÇÃO
O edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura Viva destina R$ 900 mil para 20 iniciativas, com R$ 60 mil para entidades com CNPJ e R$ 30 mil para coletivos informais. A iniciativa reconhece trajetórias e fortalece o trabalho cultural em comunidades.
CERTIFICAÇÃO
Mesmo grupos ainda não certificados podem se candidatar, desde que atendam aos critérios de avaliação. Caso aprovados, poderão receber a certificação de Pontos ou Pontões de Cultura.
INSCRIÇÃO
Os interessados devem estar cadastrados no Mapa Cultural do Ceará. Não é necessário criar novo cadastro caso já possuam. O preenchimento correto da ficha de inscrição, incluindo RG, CPF e comprovante de endereço atualizado, é obrigatório.
ATENDIMENTO
A Secultfor oferece atendimento presencial de segunda a sexta (13 a 29/10), das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Teatro São José (R. Rufino de Alencar, 299-327, Centro, Fortaleza-CE). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail pncv@secultfor.fortaleza.ce.gov.br, telefone (85) 2018-0781, WhatsApp (85) 9172-6628 ou com intérprete de Libras mediante solicitação prévia.
POLÍTICAS
A Política Nacional Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018/2014, reconhece a importância de grupos, coletivos e entidades culturais sem fins lucrativos no desenvolvimento cultural do país.
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), criada pela Lei nº 14.399/2022, apoia estados, Distrito Federal e municípios, promovendo popularização e compreensão das políticas de cultura comunitária.