O Senado Federal vai entregar, na próxima segunda-feira (13), a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, que homenageia gestores estaduais que se destacaram na implementação de políticas públicas em prol da alfabetização na idade certa.
A comenda foi proposta pelo senador Cid Gomes (PSB-CE) e transformada em resolução do Senado. Um dos chefes de Executivo estaduais reconhecidos é o governador Elmano de Freitas (PT), do Ceará.
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Também serão agraciados Clécio Luís, do Amapá; Mauro Mendes, do Mato Grosso; Rachel Lyra, de Pernambuco; e Romeu Zema, de Minas Gerais.
“Alfabetizar na idade certa é a maior contribuição que podemos dar ao Brasil. Esse é o caminho! E o Senado, ao reconhecer esforços dos gestores, contribui para disseminar boas práticas e reforça a necessidade de um compromisso coletivo com a alfabetização”, afirmou Cid.
A comenda será entregue anualmente, como mais um estímulo aos gestores no desenvolvimento de políticas públicas que assegurem às crianças, já nos primeiros anos do ensino fundamental, as competências fundamentais de leitura e escrita.
EIXOS DE ANÁLISE
Foram estabelecidos quatro eixos de análise para a definição dos estados contemplados. Para definir a fórmula de cálculo e a lista dos governadores contemplados, foi criado um Comitê Técnico Independente, em agosto deste ano.
- Resultado de alfabetização;
- Equidade racial e socioeconômica;
- Formação continuada de professores;
- Engajamento em alfabetização em regime de colaboração.
O Comitê adotou um sistema de pontuação com intervalos pré-definidos em todos os eixos para a composição do Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa (IEA), com resultados mais intuitivos, comparáveis e auditáveis para gestores, educadores e formuladores de políticas públicas.
Os trabalhos de avaliação foram realizados em parceria com o Ministério da Educação, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundação Roberto Marinho, além da Fundação Lemann, Instituto Natura e Associação Bem Comum, instituições do terceiro setor que focam na educação.