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STF forma maioria e mantém mesmo número de deputados até 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para confirmar a liminar do ministro Luiz Fux, que manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 para o pleito de 2026.

Na segunda-feira (29), Luiz Fux atendeu ao pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), para que qualquer alteração no número de deputados federais – de 513 para 531 – ou normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só valham a partir das eleições de 2030.

PLENÁRIO

Após a decisão, Luiz Fux enviou a decisão ao plenário virtual da Supremo Tribunal Federal para que os demais ministros a referendassem.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Dias Toffoli votaram a favor de manter a decisão de Luiz Fux.

A votação virtual será encerrada nesta quarta-feira (1°).

Com informações da Agência Brasil.