Principal meio de pagamento entre os brasileiros, o Pix ganha mais uma ferramenta de segurança a partir desta quarta-feira (1º). O chamado “botão de contestação” poderá ser acionado, por meio do aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário do serviço tenha relacionamento, nos casos de fraude, golpe e coerção.
Formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o botão ficará disponível a todos os usuários.
“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam”, explica o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central (BC), Breno Lobo.
“Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até 11 dias após a contestação“, disse.
Lobo explicou que o objetivo é facilitar a contestação de uma transação Pix, que passará a ser feita de forma totalmente digital, sem a necessidade de interação humana. Isso deve aumentar a velocidade de bloqueio de recursos na conta do golpista, o que aumenta a chance de devolução dos valores.
A criação da ferramenta é uma das ações que o BC tem tomado nos últimos meses para aperfeiçoar o Mecanismo Especial de Devolução do Pix, que permite a devolução de recursos para as vítimas de fraudes, golpes ou coerção no âmbito do arranjo de pagamento instantâneo criado pelo BC.
PARA O QUE NÃO VALE
Ele ressalta que o botão não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo. Ele é específico para fraude, golpe e coerção.
COMBATE AO CRIME
Após recentes ataques cibernéticos a instituições financeiras e de pagamentos, o BC anunciou, no último dia 6, o limite de R$ 15 mil para o TED e Pix para instituições de pagamento não autorizadas e as que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI).
“Queremos repelir qualquer tipo de presença do crime organizado no sistema financeiro. Por isso que essas medidas são para endereçar problemas gerados pelo crime organizado”, afirmou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, na ocasião.
Galípolo informou que apenas 1% das transações de TED e Pix realizadas por pessoa jurídica no Brasil estão acima do limite de R$ 15 mil. Além disso, apenas 3% das contas existentes no sistema são do tipo PSTI e de contas com instituições de pagamento não autorizadas. Já em transações de pessoas físicas, 99% estão abaixo de R$ 3,7 mil.