O ministro Edson Fachin assume, nesta segunda-feira (26), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. A cerimônia está marcada para as 16h, em Brasília. Alexandre de Moraes será o vice-presidente da Corte.

Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso, que encerra sua gestão de dois anos à frente do tribunal.

POSSE SEM A TRADICIONAL FESTA

A eleição de Fachin ocorreu em agosto, em votação simbólica entre os ministros da Corte. Atual vice-presidente, ele assume o comando pelo critério de antiguidade, como determina o regimento interno do STF.

Foram convidados para a cerimônia o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades dos Três Poderes.

Fachin dispensou a tradicional recepção bancada por associações de magistrados.

PRIMEIROS JULGAMENTOS

Com perfil discreto e avesso a embates públicos, Fachin deve priorizar a condução de julgamentos com impacto social. A primeira sessão sob sua presidência será já nesta quarta-feira (1º).

Na pauta, está o julgamento sobre o vínculo trabalhista de motoristas e entregadores de aplicativos — tema conhecido como “uberização” e que pode impactar diretamente milhões de trabalhadores no país.

QUEM É FACHIN

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. Gaúcho de Rondinha, construiu carreira no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No STF, foi relator de processos de grande repercussão, como:

• Investigações da Operação Lava Jato;
• Ação do marco temporal para terras indígenas;
• ADPF das Favelas, que estabeleceu limites para operações policiais no Rio de Janeiro.

ALEXANDRE DE MORAES

Alexandre de Moraes, que assume a vice-presidência, é relator das ações penais relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro. Formado pela Faculdade de Direito da USP, chegou ao STF em 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer, após a morte de Teori Zavascki.

Antes de integrar a Corte, Moraes ocupou cargos públicos em São Paulo, como secretário de Segurança Pública e de Transportes. Também foi ministro da Justiça no governo Temer.

As informações são da Agência Brasil.