O Senado Federal vai analisar um Projeto de Lei que transfere a capital da República para Belém durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30, entre os dias 11 e 21 de novembro.

Conforme a proposta, durante a COP 30, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para conduzir suas atividades institucionais e governamentais. O projeto, sendo aprovado no Congresso Nacional, obrigará o Governo a regulamentar as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária da sede da República.

A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na última semana. O projeto é de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG).

A COP é o principal fórum internacional de discussão sobre mudanças climáticas. Desde 1995, a COP reúne, todos os anos, líderes mundiais, cientistas, empresas e organizações da sociedade civil.

O senador paraense Beto Faro (PT) disse que está entusiasmado com a transferência. Para ele, o projeto será aprovado no Senado com ampla maioria, por representar compromisso com a sustentabilidade, a justiça regional e o fortalecimento da imagem internacional do Brasil.

“A extensão territorial do nosso país exige esses sinais de atenção; ao colocar Belém como palco institucional momentâneo, reafirmamos que o Brasil não pode prescindir de aproximar decisões do coração da floresta”, afirmou o parlamentar.

Já para a autora do projeto na Câmara, a medida não será apenas um gesto simbólico, mas um compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável. “Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, afirmou Duda Salabert.