A Câmara Municipal do Crato, no Cariri cearense, aprovou, na terça-feira (22), um projeto de lei que proíbe o cultivo do nim indiano em áreas públicas e privadas da cidade.
A proposta foi apresentada pelo vereador Luís Carlos Saraiva (PT) e aprovada com unanimidade, mas aguarda a sanção do prefeito.
O nim indiano é uma árvore asiática da família Meliaceae, conhecida pelo uso tradicional de suas folhas, sementes, casca e flores para a produção de inseticidas naturais, medicamentos, cosméticos e madeira.
A planta, originária da Ásia, tem sido considerada uma ameaça à vegetação nativa da região, fator que motiva sua proibição no município do Crato e em outras regiões do Estado. Além da proibição, o projeto também incentiva a substituição das espécies invasoras por árvores da flora local, como juazeiro, ipê e catingueira.
Para isso, o município poderá utilizar mudas de viveiros públicos e promover campanhas de distribuição à população, visando recuperar áreas afetadas e fortalecer o ecossistema regional.
O que já vinha sendo debatido entre a gestão municipal e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), com o Plano Municipal de Arborização Urbana, que tem o objetivo de estabelecer diretrizes para o plantio de árvores em áreas urbanas, buscando benefícios ambientais, sociais e econômicos.
A medida também pretende reduzir problemas frequentes em cidades brasileiras, como interferência em redes elétricas, danos à infraestrutura e perda de biodiversidade.
O plano pode ajudar na proibição do nim indiano e ainda conscientizar a população, estimulando a todos a participarem das etapas do projeto, que envolve atividades que vão desde a capacitação técnica até a educação ambiental.
O QUE MOTIVA A PROIBIÇÃO
O projeto de proibição classifica o nim como uma espécie exótica invasora, que pode comprometer o desenvolvimento de árvores nativas ao competir por espaço e recursos naturais.
A lei prevê, em caso de descumprimento, multas para remoção da árvore e, no caso de resistência, os cultivadores do nim indiano poderão até pagar uma multa de R$ 500 por unidade plantada.
O projeto de proibição não é exclusivo do Crato; projetos semelhantes já foram discutidos em cidades vizinhas, como Brejo Santo e Mauriti, que já restringiram o plantio do nim indiano.
Na capital cearense, a presença da árvore no espaço urbano de Fortaleza também já foi assunto de audiência pública, convocada pelo vereador Benigno Júnior (Republicanos). O encontro teve como objetivo discutir os efeitos ambientais da espécie e buscar soluções viáveis para sua substituição.
Durante a audiência, o parlamentar destacou a necessidade de repensar o uso dessa árvore exótica, que, embora bastante comum na cidade, tem gerado preocupações ambientais e urbanísticas.