O valor inicial das emendas impositivas, no Ceará, seria de até R$ 4 milhões por parlamentar, como informou o deputado estadual Felipe Mota (União Brasil). O legislador, nesta quarta-feira (24), foi o primeiro a citar a proposta em plenário, ocasião em que foi aparteado por outros oito colegas de parlamento que concordaram com sua fala.

De acordo com Mota, seria justo começar com as emendas impositivas com um valor em torno de R$ 3,5 a R$ 4 milhões para, depois, escalonar um incremento. Em estados como Bahia e Pernambuco, como explicou o parlamentar, as emendas são de R$ 8 milhões e R$ 12 milhões, respectivamente.

“Mas lá já devem ter estrutura montada. (…) Queremos ter essa conversa, implantar e, melhorando a arrecadação do Estado, a porcentagem fará com que os deputados possam indicar um pouco mais”, disse.

O deputado defende ainda que, sendo implantada a emenda impositiva na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), sejam definidos 50% para a saúde e 50% para demais investimentos.

EMENDAS

Felipe Mota fez a defesa das emendas, afirmando que, enquanto os juros pagos pelo Brasil em 2024 foram de mais de R$ 900 milhões, os deputados federais e senadores detêm algo em torno de R$ 30 bilhões em emendas.

Neste último mês de agosto, foi realizado um estudo sobre o tema. De acordo com o deputado, este levantamento é a forma de “demonstrar que não é um gasto tão elevado”, disse.

“Isso representa muito pouco pelos estados”, acrescentou, sobre as emendas.