Crianças e adolescentes que estão em situação de orfandade no Ceará em decorrência da pandemia de Covid-19 terão acesso a um benefício com o valor de R$ 500. A proposta de criação do auxílio veio do Executivo cearense e foi aprovada pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (24).

“Garantir apoio financeiro aos órfãos da covid-19 significa oferecer dignidade, segurança e um cuidado essencial para que essas crianças tenham melhores condições de seguir em frente e construir um futuro com mais esperança”, destaca Elmano.

O Projeto de Lei é parte do programa estadual Ceará Acolhe, e os recursos destinados são do Fundo Mais Infância Ceará (Femic), com vínculo à Secretaria da Proteção Social (SPS).

Segundo Elmano, a medida representa um compromisso com a justiça social.

REDE DE APOIO

Em outubro do ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou a criação do projeto Ceará Acolhe, programa com ações voltadas a assegurar a proteção social de crianças e adolescentes em situação de orfandade, em consequência da pandemia.

São beneficiários do programa, crianças e adolescentes de até 18 anos incompletos, com situação de orfandade de pai e mãe, consequentes de falecimento decorrente da covid, ou orfandade em família monoparental, ou seja, de apenas pai ou mãe.

O objetivo é fortalecer os vínculos familiares, sociais e comunitários, bem como auxiliar na inserção do adolescente no ambiente de trabalho por meio dos programas de aprendizagem profissional e de estágio.

Entre as ações previstas no programa para reduzir os impactos do trauma causado pela morte dos familiares, estão a realização de identificação e inserção das crianças e adolescentes em serviços e benefícios socioassistenciais, disponibilizado atendimento prioritário em serviços de cuidado com a saúde mental, acompanhamento por equipes dos centros de Referência e Assistência Social (Cras) e de Referência Especializado e Assistência Social (Creas), e a prioridade na inserção na rede pública de ensino.