Começou nesta segunda-feira (22/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, a quinta fase dos julgamentos da Chacina do Curió.
Dois policiais militares, Marcílio Costa de Andrade e Luciano Breno Freitas Martiniano, foram levados a Júri Popular sob a acusação de serem executores diretos dos crimes que resultaram na morte de 11 pessoas, em novembro de 2015, nos bairros da Grande Messejana.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), os réus estavam de folga, à paisana, e se juntaram a outros policiais para vingar a morte do PM Valtemberg Chaves Serpa, assassinado horas antes em um latrocínio.
Provas periciais e testemunhas apontam que a arma de Marcílio foi usada em uma das execuções e que o veículo de Luciano Breno circulou pelas áreas dos crimes, com a placa adulterada.
De acordo com os memoriais do MP, os dois se integraram ao grupo de 18 policiais que, naquela noite, percorreram os bairros Curió, Lagoa Redonda e São Miguel, organizando-se em comboios de veículos.
Testemunhas relataram que os acusados usavam coletes da PM, radiocomunicadores e armas de fogo, identificando-se como policiais enquanto realizavam abordagens.
Laudos confirmam ainda que placas de veículos foram adulteradas na base do programa Crack é Possível Vencer (CEPV), usado como ponto de encontro pelo grupo.
A investigação também vincula Marcílio Costa a crimes anteriores, incluindo homicídios motivados por conflitos pessoais, utilizando a mesma arma periciada na chacina.
Já em relação a Luciano Breno, o Ministério Público sustenta que sua participação foi “penalmente relevante”, inserida em um plano criminoso coletivo, marcado por múltiplos homicídios, tentativas de homicídio e torturas.
A Chacina do Curió deixou 11 mortos e várias vítimas feridas, em uma sucessão de ataques ocorridos em ruas, residências e estabelecimentos comerciais na madrugada de 11 para 12 de novembro de 2015.
A denúncia do MP aponta que as vítimas foram escolhidas aleatoriamente como parte da retaliação.
O caso gerou forte comoção e até hoje mobiliza esforços do Judiciário e da sociedade civil em busca de responsabilização.
Até o momento, 27 policiais militares já foram julgados em diferentes fases do processo, com condenações e absolvições.
A denúncia inicial, apresentada em 2016, responsabilizava 45 PMs.
As acusações incluem 11 homicídios duplamente qualificados, três tentativas de homicídio e crimes de tortura.
A expectativa é de que a atual fase do julgamento traga novos desdobramentos sobre a participação direta dos acusados, considerados peças-chave na execução dos crimes.
RELEMBRE O CASO:
A Chacina do Curió, ocorrida entre a noite de 11 e a madrugada de 12 de novembro de 2015, deixou 11 mortos e diversos sobreviventes em bairros da Grande Messejana, em Fortaleza.
O episódio foi marcado por execuções sumárias, torturas e abordagens violentas feitas por grupos de homens encapuzados e armados, identificados posteriormente como policiais militares de folga.
A sequência de crimes começou com tentativas de fazer justiça, quando sobreviventes foram perseguidos, baleados ou submetidos a tortura psicológica para revelar supostos envolvidos na morte do policial Valtemberg Chaves Serpa, assassinado horas antes.
Testemunhas relataram que os grupos se organizaram em comboios, com veículos adulterados e coletes da Polícia, atuando como se fosse uma operação oficial.
Em poucos minutos, os ataques se espalharam pelos bairros Curió, Lagoa Redonda e São Miguel, resultando em uma sucessão de mortes.
Quatro jovens foram executados à queima-roupa na Rua Lucimar de Oliveira; outro foi retirado de dentro de um ônibus e assassinado diante da namorada; dois rapazes foram executados em frente de casa, enquanto usavam a internet da rua; e comerciantes e moradores foram mortos em seus próprios estabelecimentos e residências, alguns na frente de familiares e crianças.
Ao todo, foram contabilizados nove episódios, com homicídios, tentativas de homicídio e atos de tortura.
Diversas vítimas foram socorridas por vizinhos e parentes, já que viaturas acionadas pelo Ciops não responderam aos chamados e, em alguns casos, ambulâncias chegaram antes da polícia.
Depoimentos de testemunhas revelaram ainda frases de deboche ditas por PMs, como:
“menos dois para dar trabalho para a Polícia”.
O resultado foi uma das maiores chacinas da história do Ceará, caracterizada pelo massacre das vítimas e pela sensação de impunidade dos executores, que atuaram em diferentes pontos da cidade, em sincronia, e deixaram um rastro de medo, violência e indignação.
