A Defensoria Pública do Estado do Ceará inicia nesta segunda (22), atendimento odontológico gratuito a mulheres encaminhadas pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem), por meio do Termo de Cooperação Técnica com o Centro Universitário Christus (Unichristus)
Firmada pela defensora pública-geral, Sâmia Costa Farias, e pelo reitor da Unichristus, José Lima de Carvalho Rocha, a parceria fortalece a atuação da Defensoria na promoção do direito à saúde e se soma às políticas públicas nacionais voltadas à proteção das mulheres.
A iniciativa está alinhada à Lei 15.116/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que garante a reconstrução dentária de vítimas de agressões domésticas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
ATENDIMENTO CONTÍNUO
Pelo acordo, cinco pacientes terão atendimento contínuo na Clínica Escola de Odontologia (CEO), com reposição imediata das vagas quando houver alta.
Os procedimentos abrangem áreas como Dentística Operatória, Endodontia, Periodontia, Cirurgia Oral, Estomatologia e Radiologia, oferecendo um cuidado completo de saúde bucal para mulheres que enfrentaram situações de violência.
A parceria vai além do atendimento clínico: prevê ainda diálogos interinstitucionais sobre violência doméstica, a produção de materiais técnico-científicos, como cartilhas, protocolos e artigos.
Além da integração dos alunos da Unichristus às atividades desenvolvidas pela Defensoria Pública, promovendo uma formação acadêmica conectada às demandas sociais.
AVANÇO IMPORTANTE
Para a defensora pública Jeritza Braga, supervisora do Nudem e responsável pela interlocução da parceria, o acordo representa um avanço importante.
“Já começam os atendimentos para as mulheres encaminhadas pela Defensoria. Elas poderão escolher entre o turno da manhã ou da noite, e nossa equipe vai garantir prioridade e acolhimento em cada etapa do atendimento”, destacou.
CUIDADO INTEGRAL DAS FAMÍLIAS
A defensora acrescenta que o projeto tem potencial de crescer, além de ser um passo importante para garantir o cuidado integral das famílias acompanhadas pela Defensoria Pública.
“Queremos expandir o número de vagas e incluir o atendimento aos filhos dessas mulheres, crianças e adolescentes que também precisam de cuidados odontológicos”, pontuo Braga.
Jeritza destacou que, com essa ação, a Defensoria reafirma seu compromisso de transformar o acesso à justiça em acesso à dignidade, articulando parcerias estratégicas para proteger e cuidar das mulheres em situação de violência e suas famílias.