“As cidades têm a capacidade de proporcionar algo para todos, apenas porque, e somente quando, são criadas por todos”. A frase, atribuída à escritora e ativista social Jane Jacobs, que revolucionou o pensamento urbanístico moderno, faz pensar sobre o papel do poder público na garantia do bem-estar da população à qual representa.

Apesar de abstrato, o conceito de ‘felicidade’ se traduz em elementos concretos, que podem ser observados em casas, paralelepípedos e muros.

• Este conteúdo faz parte de uma série de reportagens exclusivas do Opinião CE sobre a cidade da Região Metropolitana de Fortaleza. Ao longo de entrevistas, apresentação de dados e informações exclusivas, a reportagem traz mais detalhes sobre como é viver em Maranguape.
• Confira aqui a matéria sobre a Casa do Chico Anysio, um espaço que une preservação ambiental, cultura e turismo. A reportagem também mostra como, recentemente, o município entrou no Mapa do Turismo Brasileiro.
  

Em Maranguape, isso pode ser traduzido, também, em números. O município é destaque, no Estado, como um dos melhores no índice de eficiência e qualidade dos serviços públicos. Conforme levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), a cidade registra bom resultado no Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM).

A pesquisa, referente ao ano de 2023, leva em consideração quatro dimensões para chegar ao resultado: Planejamento, Recursos Financeiros, Serviços e Transparência.

Em relação ao Grupo Populacional I, que avalia os municípios que possuem mais de 100 mil habitantes no Estado, Maranguape é o quinto, com ICGM de 0,67797, em uma pontuação que vai de zero a um. A cidade se destacou, principalmente, em cinco indicadores: Restos a Pagar Pagos (RPP), Independência Tributária, Investimentos, Gastos em Educação pela RCL e Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM).

“Esse dado eleva a autoestima da nossa cidade e nos dá a certeza de que estamos no caminho certo”, celebrou o prefeito de Maranguape, Átila Câmara (PSB). “Vamos continuar trabalhando muito para subir cada vez mais e Maranguape estar sempre no lugar que ela merece”, acrescentou.

ICGM

O objetivo central do índice, como aponta o Ipece, é analisar os resultados dos municípios, subsidiando-os para tomada de decisões e proposições de políticas públicas. O primeiro resultado foi divulgado tendo como referência o ano de 2019, com publicações, também, nos quatro anos seguintes: 2020, 2021, 2022 e 2023.

Em 2021, Maranguape estava na última posição entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, com uma pontuação de 0,3696 – praticamente dobrou o resultado médio no último ano do levantamento, em 2023.

Fábio Montenegro, diretor de Estudos de Gestão Pública (Digep) do Ipece, explica que o levantamento é importante não só para promover uma competitividade saudável entre os municípios, mas também para estimular uma maior integração dos Executivos municipais com a sociedade.

“Cada um dos 13 indicadores mostra a condição do município naquele tema específico e onde ele se apresenta mais forte ou mais fraco, dentro do seu grupo populacional. Dessa forma, o gestor deverá buscar políticas públicas para melhorar o resultado dos componentes de cada indicador”, destacou.

DIMENSÕES ANALISADAS

Em relação às dimensões analisadas, cada uma traz diferentes indicadores. No Planejamento, são analisados dois: Captação de Recursos e Restos a Pagar Pagos. Com relação aos Recursos Financeiros, são sete indicadores distribuídos em três grupos:

• Grupo 1 – Composição das Receitas, formada por dois indicadores: Independência Tributária e Complexidade Tributária;
• Grupo 2 – Alocação das Despesas, também com dois indicadores: Despesa de Pessoal e Investimentos;
• Grupo 3 – Comprometimento da Receita Corrente Líquida, com três indicadores: Gasto com Pessoal pela Receita Corrente Líquida; Gasto com Saúde pela Receita Corrente Líquida; e Gasto com Educação pela Receita Corrente Líquida.

No aspecto de Serviços, usam-se três indicadores:

• Índice de Qualidade da Educação;
• Índice de Qualidade da Saúde; e
• Índice de Qualidade do Meio Ambiente.

Por fim, na dimensão de Transparência, há apenas um indicador: o Indicador de Transparência.

PARCERIA COM O GOVERNO

Conforme o prefeito Átila Câmara, a parceria institucional com o Executivo estadual é um dos fatores que proporciona bons resultados da gestão. “Sempre que começo uma reunião com Elmano falo que estou satisfeito com a parceria. Sou reconhecedor de tudo que tem feito por Maranguape”, afirmou.

“Em um mundo de relações tão supérfluas, alguns valores são importantes para que a gente possa marcar boas relações. Um desses pilares é a gratidão”.

De acordo com ele, desde que teve uma primeira conversa sobre a parceria com o então governador Camilo Santana (PT), ainda em 2022, o Palácio da Abolição tem auxiliado nas ações da Prefeitura. O gestor foi um dos primeiros prefeitos a definir apoio a Elmano nas eleições de 2022.

Átila aponta que a relação não mudou quando Camilo renunciou para concorrer ao Senado, quando veio Izolda Cela, que “foi muito generosa” com a cidade, e, agora, com o atual governador, Elmano de Freitas (PT), que “tem muito espírito público”.