O Ministério das Comunicações (MCom) aprovou diretrizes para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lance um novo edital voltado à expansão da internet em escolas públicas. A iniciativa vai contemplar mais de 1,2 mil unidades de ensino do Norte e do Nordeste, regiões que apresentam os índices mais baixos de conectividade no País. O projeto integra as metas do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O edital prevê R$ 53 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). As regras foram elaboradas em conjunto pelos Ministérios das Comunicações, da Educação e pela Casa Civil, e receberam aprovação do Comitê Gestor do FUST. Caberá ao BNDES coordenar o processo de seleção e acompanhar a execução dos serviços de instalação da internet.
DECLARAÇÕES
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou que a iniciativa representa um passo decisivo para reduzir desigualdades. “Nosso trabalho é longo, mas estamos empenhados em ver todos os alunos da rede pública com o mesmo acesso que os estudantes da rede privada“, disse.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou a importância do projeto. “A inclusão digital é condição essencial para garantir igualdade de oportunidades e fortalecer o futuro do País”, destacou.
AMPLIAÇÃO
O lançamento do edital está previsto para os próximos meses e vai atender escolas no Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco e Bahia. Somente empresas prestadoras de serviços de telecomunicações poderão apresentar propostas para implementar a infraestrutura de conectividade.
Na etapa inicial do programa BNDES Fust – Escolas Conectadas, com orçamento de R$ 60 milhões, foram contempladas 1,5 mil escolas em sete estados. Os lotes foram distribuídos da seguinte forma: 527 unidades no Amapá e Pará; 632 no Acre e Amazonas; e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba. A expectativa é alcançar aproximadamente 500 mil estudantes.
FUST
O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) é administrado pelo Ministério das Comunicações e procura estimular a expansão, o uso e a melhoria das redes de telecomunicações. Por meio dele, o Governo Federal busca reduzir desigualdades regionais e incentivar novas tecnologias de conectividade que contribuam para o desenvolvimento social e econômico.
O BNDES atua como agente financeiro dos recursos do Fust, que podem ser aplicados em modalidades reembolsáveis, não reembolsáveis ou de garantia, sempre destinados a empresas de telecomunicações ou a entidades públicas e privadas ligadas ao setor.