A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS deve ouvir nesta segunda-feira (22) Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Ele foi convocado para depor como testemunha na quinta-feira (18), mas a sessão terminou antes de seu depoimento. A reunião desta segunda está marcada para as 16h.

O antigo diretor financeiro também seria sócio de pessoas apontadas como recebedoras de valores provenientes de entidades associativas, que faziam descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas.

Rubens Costa enviou um documento à CPMI alegando que deveria ser convocado como investigado, e não como testemunha, já que a sua prisão preventiva foi pedida pela CPMI.

Ele argumenta que isso daria garantias constitucionais, como o direito de ficar calado para não produzir provas contra si.

O pedido, no entanto, foi negado pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que afirmou que a decisão de convocar Costa como testemunha foi do colegiado e não poderia ser alterada pela presidência da CPMI.

CPMI DO INSS

Costa foi o antecessor de Milton Salvador de Almeida no mesmo cargo de diretor financeiro das empresas de Antunes. Salvador depôs na quinta à noite, ocasião em que negou ser sócio do Careca do INSS e disse atuar apenas como prestador de serviços.

A convocação de Rubens Oliveira Costa foi pedida em 11 requerimentos na CPMI, um deles do relator, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL). No pedido, ele cita as empresas de Antunes das quais Costa seria sócio, entre elas a Acca Consultoria Empresarial, apontada como parte do esquema das fraudes do INSS.

“Em vista disso, descortina-se a direta vinculação de Rubens Oliveira Costa na ‘farra do INSS’, sendo necessário que seja ouvido para que se entenda sua relação com os fatos investigados por esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito”, disse o relator no pedido.

No depoimento prestado na quinta-feira, Salvador disse que era responsável pelas contas a pagar e a receber das empresas. Ele afirmou que emitia e pagava notas fiscais determinadas por Antunes, em uma média de R$ 10 milhões por mês. Alegou não ter conhecimento dos serviços prestados pelas empresas e não ter desconfiado do esquema criminoso.