A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou a demolição de um muro erguido irregularmente a partir da união de três terrenos na Rua Marechal Rondon, no bairro Aldeota. A construção avançava sobre a pista, comprometendo a circulação de pedestres e o tráfego de veículos na região.

Os donos dos três terrenos já haviam sido autuados pela irregularidade no mês passado. Segundo o Código da Cidade (Lei Complementar 270/2019), é proibido impedir ou dificultar, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos em logradouros públicos. A infração é considerada leve, com penalidade de multa simples e remoção da construção.

RECOMPOSIÇÃO

Após a demolição, os destroços começaram a ser recolhidos pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP). A recomposição completa do espaço público será realizada pela Prefeitura nos próximos dias, com recuperação do asfalto da pista e do meio-fio da calçada.

A ação faz parte da Operação Capital Limpa e Ordenada, coordenada pela Agefis em parceria com diversos órgãos municipais, com o objetivo de combater o descarte irregular de resíduos, ocupações indevidas e outras infrações que prejudicam a mobilidade e a organização urbana.

Desde o início da operação, foram realizadas 1.653 fiscalizações, resultando em 534 autos de infração e 485 notificações na área delimitada entre a Rua João Cordeiro e as avenidas Almirante Henrique Saboia (Via Expressa), Beira Mar e Antônio Sales.

APOIO

A intervenção contou com o suporte da SCSP, da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) e da Secretaria Executiva Regional II (SER-II).

DENÚNCIAS

A população pode acionar a fiscalização por meio da Central 156 ou do aplicativo Fiscalize Fortaleza, disponível para Android e iOS.