No Brasil, o número de crianças e adolescentes no trabalho infantil reduziu em um índice de 21,4% entre 2016 e 2024. Se no ano inicial do período de oito anos eram 2,1 milhões de pessoas de 5 a 17 anos na situação, em 2024 o número é de 1,65 milhão.

Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A proporção também registrou queda. Em 2016, quando o País tinha 40,6 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 5,2% deles faziam trabalho infantil. Em 2024, a marca ficou em 4,3% dos 37,9 milhões de brasileiros nessa faixa etária.

Na comparação entre 2023 e 2024, houve crescimento de 2,1% no número de pessoas no trabalho infantil. O percentual dessa população na situação, aliás, também cresceu em 0,1 ponto. Gustavo Geaquinto Fontes, analista do IBGE, porém, afirmou que “não foi uma variação muito acentuada”.

Ainda conforme Fontes, o aumento no último ano se concentrou principalmente no grupo de 16 a 17 anos e entre homens. “Para as crianças mais novas, permaneceu próximo à estabilidade.”

Apesar da oscilação positiva, ele ressaltou que está cedo para afirmar se isso poderia ser uma reversão de tendência.

Ao longo dos oito anos da série, o percentual de trabalho infantil apresentou tendência de queda até 2019. Nos anos de 2020 e 2021, devido à pandemia de covid-19, a pesquisa não foi realizada. Em 2022, o percentual mostrou crescimento.

Percentual de pessoas no trabalho infantil

• 2016: 5,2%;
• 2017: 4,9%;
• 2018: 4,9%;
• 2019: 4,5%;
• 2022: 4,9%;
• 2023: 4,2%;
• 2024: 4,3%.

REMUNERAÇÃO E RAMOS

A Pnad identificou que as crianças e os adolescentes envolvidos no trabalho infantil tinham remuneração média mensal de R$ 845.

Os pesquisadores verificaram que a maior parte (41,1%) tinha jornada de até 14 horas semanais. Para 24,2%, a carga ficava de 15 a 24 horas; 18% trabalhavam de 25 a 39 horas; e 11,6% gastavam 40 horas ou mais nas atividades.

Quanto maior a carga horária, maior a remuneração. Entre os que trabalhavam 40 horas ou mais, a remuneração média era de R$ 1.259.

Ao separar por atividades que mais absorvem a mão de obra infantil, o IBGE constatou:

• comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 30,2%;
• agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 19,2%;
• alojamento e alimentação: 11,6%;
• indústria geral: 9,3%;
• serviços domésticos: 7,1%;
• outras atividades: 22,7%.

DETALHAMENTO DA PESQUISA

Conforme a pesquisa, a faixa etária que está mais concentrada no trabalho infantil é de 16 a 17 anos, em 55,5%, ou seja, mais da metade. Já as faixas de 5 a 13 anos e de 14 a 15 anos representam cerca de 22% cada.

Analisando o universo de adolescentes de 16 e 17 anos, o percentual deles em situação de trabalho infantil passou de 14,7% para 15,3% no período de 2023 para 2024. Em 2022, eram 16,4%.

Assim como em outros indicadores socioeconômicos, a população preta ou parda enfrenta condições mais desfavoráveis em relação à branca. Enquanto 59,7% da população de 5 a 17 anos é preta ou parda, na hora de analisar o universo do trabalho infantil, eles representam 66,6%, ou seja, dois terços.

Já os brancos, 39,4% dessa população jovem, são 32,8% das crianças e adolescentes que vivenciam o trabalho infantil.

Os dados evidenciam ainda que o trabalho infantil engloba mais os homens que as mulheres. Eles são 51,2% da população de 5 a 17 anos, mas 66% das pessoas em situação de trabalho infantil.

Em relação a onde está concentrado o trabalho infantil, a pesquisa revela desigualdades regionais. O Sudeste é a única região com percentual de trabalho infantil abaixo da média nacional (4,3%).

• Norte: 6,2%;
• Nordeste: 5%;
• Sudeste: 3,3%;
• Sul: 4,4%;
• Centro-Oeste: 4,9%.

Os pesquisadores também aproveitaram a visita aos lares da amostra da Pnad para buscar informações sobre atividades domésticas, que incluem tarefas como lavar louça, fazer comida, cuidar da limpeza, fazer compras e cuidar de outras pessoas.

Da população de 37,9 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no Brasil, pouco mais da metade (54,1%) realizava algum afazer doméstico (20,5 milhões de pessoas) em 2024.

Nove em cada dez (89,8%) deles gastavam até 14 horas por semana nessas atividades.

Diferentemente do trabalho infantil ─ no qual os homens são maioria ─, nas atividades de casa as mulheres predominam: 58,2% delas contra 50,2% dos homens.

TRABALHO INFANTIL

Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o conceitua como “aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. Acrescentam-se à classificação atividades informais e com jornadas excessivas.

Dessa forma, nem todas as atividades laborais de crianças e adolescentes são consideradas trabalho infantil. A legislação brasileira impõe delimitações:

• até os 13 anos, é proibida qualquer forma de trabalho;
• de 14 a 15 anos, o trabalho é permitido apenas na forma de aprendiz;
• aos 16 e 17 anos, há restrições ao trabalho sem carteira assinada, noturno, insalubre e perigoso.