Reunidos na manhã desta terça-feira (9), os membros do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovaram, por unanimidade, a realização de eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Santa Quitéria no dia 26 de outubro.

A propaganda eleitoral será permitida a partir do próximo dia 24 de setembro. A votação acontecerá no dia 26 de outubro, das 8h às 17h.

O calendário que prevê a realização pleito estabelece que as convenções partidárias para a escolha de candidatas e candidatos e a deliberação sobre coligações deverão ser realizadas no período de 19 a 21 de setembro corrente.

Os partidos políticos, as coligações e as federações poderão solicitar os registros de seus candidatos(as) até as 19 horas do próximo dia 23 de setembro, junto aos juízos da 54ª Zona Eleitoral (Santa Quitéria) e da 108ª Zona (Chaval).

Os(as) candidatos(as) eleitos(as) serão diplomados, pelos respectivos juízes das Zonas de Santa Quitéria e Chaval, até o dia 18 de novembro do corrente ano, conforme prevê o calendário eleitoral. Os mandatos dos(as) eleitos(as) nos municípios expirarão no dia 31 de dezembro de 2028.

O voto favorável à realização das eleições foi do desembargador eleitoral Luciano Nunes Maia Freire, no que foi acompanhado pelos demais membros do Pleno.

BARROQUINHA

O Pleno também havia autorizado a realização de eleições em Barroquinha, mas uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a realização do pleito suplementar. A decisão do TSE foi assinada pelo ministro André Mendonça.

Vale lembrar que, por se tratar de uma decisão monocrática, as partes ainda podem recorrer e levar o caso para julgamento no colegiado da Corte. Mesmo assim, a decisão tem efeito imediato e o atual prefeito, Jaime Veras (PSD, segue no cargo até a análise pelo colegiado, com todos os ministros.