O novo Cartão Nacional de Saúde (CNS) passa a exibir nome e CPF no lugar do antigo número. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (16) pelos ministérios da Saúde (MS) e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A expectativa é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026. Desde julho, 54 milhões já foram suspensos. Durante entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assegurou que pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

HIGIENIZAÇÃO

Para viabilizar a unificação, o Ministério da Saúde iniciou um processo de limpeza da base de usuários do SUS, conhecida como CadSUS. O número de registros caiu de 340 milhões para 286,8 milhões ativos.

Desse total, 246 milhões já estão vinculados ao CPF, enquanto 40,8 milhões permanecem sem vínculo, em análise para inativação. O procedimento também elimina cadastros duplicados ou inconsistentes.

INTEGRAÇÃO

Alexandre Padilha classificou a medida como um passo decisivo para uma revolução tecnológica no SUS. Ele citou que o sistema público de saúde inglês demorou 10 anos para implementar ação semelhante.

O Governo Federal estima que 11 milhões de registros sejam inativados mensalmente até atingir 111 milhões. A meta é que a base de cadastros do SUS corresponda ao total de CPFs ativos na Receita Federal, hoje em 228,9 milhões.

A interoperabilidade entre o CadSUS e a Receita Federal permitiu o avanço. Com o CPF como identificador único, será possível integrar informações como histórico de vacinas e acesso a medicamentos do programa Farmácia Popular.

USUÁRIOS SEM CPF

O ministério informou que cidadãos atendidos sem CPF terão cadastro temporário válido por um ano. A regra vale em situações de emergência ou impossibilidade de apresentar o documento. Após a alta ou regularização, será exigida a inclusão do CPF.

Populações que não utilizam CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, continuam registradas no Cadastro Nacional de Saúde. O termo “Cartão Nacional de Saúde” deixa de ser utilizado para reforçar que o documento é complementar.

BASES DE DADOS

Todos os sistemas de informação do SUS serão adaptados para utilizar o CPF como referência, começando pela Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e pelo prontuário eletrônico da atenção primária.

O calendário será pactuado com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com prazo de conclusão em dezembro de 2026.

O CadSUS também será integrado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), coordenada pelo MGI. A medida permitirá receber informações de órgãos como IBGE e CadÚnico, além de compartilhar dados de forma segura, sem transferência integral da base.

Segundo o ministério, a unificação vai melhorar o monitoramento, combater desperdícios e fortalecer a gestão pública.

Com informações da Agência Brasil.