O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em reunião com os líderes partidários da Casa que o projeto de anistia aos envolvidos nos ataques a Brasília em 8 de janeiro de 2023 será pautado. O presidente marcou para esta quarta-feira (17) uma reunião do colégio de líderes para discutir a votação da urgência para o projeto de lei.

O presidente falou, em uma rede social, que a reunião vai “deliberar sobre a urgência dos projetos que tratam do acontecido em 8 de janeiro de 2023”. Se aprovada urgência, o projeto poderia ser votado no Plenário a qualquer momento. Não foi divulgado relator ou texto da matéria.

Nesta terça-feira (16), o chefe do Legislativo recebeu os líderes na Residência Oficial da Câmara. Há possibilidade de que a urgência para o projeto seja votada já nesta semana.

PAUTA

O que está em jogo, no momento, é qual projeto será apreciado: se a anistia geral, inclusive a Jair Bolsonaro (PL), ou se a versão “light” do projeto, que não beneficiaria o ex-presidente. Esta última versão já foi defendida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A pauta da anistia voltou a ganhar força com o julgamento e condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. A oposição, liderada pelo Partido Liberal, argumenta que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da trama golpista seria uma “perseguição política”. O PL defende uma anistia ampla para todos os condenados pelo movimento golpista.

Bolsonaro já foi condenado pelo STF a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes dos quais foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A proposta mais branda, defendida também pelo Centrão, beneficiaria os julgados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, no ataque à Praça dos Três Poderes, com a depredação dos prédios públicos.

Já os partidos da base governista sustentam que a anistia a crimes contra a democracia é inconstitucional e representaria uma impunidade daqueles que tentaram impedir a posse do presidente legitimamente eleito.

54% DOS BRASILEIROS SÃO CONTRA ANISTIA A BOLSONARO

Pesquisa realizada pelo Datafolha e divulgada neste último sábado (13) mostra que 54% dos brasileiros são contra o Congresso Nacional anistiar Bolsonaro pela condenação no STF.

Outros 39% são favoráveis ao perdão, enquanto 2% afirmam ser indiferentes e 4% não souberam opinar.

Ainda conforme o levantamento, 50% dos entrevistados apoiam a prisão de Bolsonaro, enquanto outros 43% são contra e 7% não souberam responder.