O superintendente do Instituto de Planejamento e Pesquisa de Fortaleza (Ipplan), Artur Bruno (PT), participou nesta terça-feira (16) da sessão plenária na Câmara de Fortaleza (CMFor) para apresentar o processo de revisão do Plano Diretor.
Conforme o superintendente, a minuta do projeto será apresentada pela primeira vez no dia 26 de outubro, na Conferência da Cidade. No evento, 600 delegados devem deliberar sobre a aprovação da minuta do Plano Diretor Participativo Sustentável de Fortaleza.
A previsão é de que a proposta chegue ao Legislativo municipal 11 dias depois, em 6 de novembro, para ser aprovada ainda neste ano.
“A Câmara, evidentemente, terá o tempo necessário para discutir, com toda a autonomia para deliberar, pois a última palavra será da Câmara Municipal”, disse Artur Bruno.
Ainda de acordo com o superintendente, sempre que o presidente da Casa, Léo Couto (PSB), e o vereador Benigno Júnior (Republicanos), presidente da Comissão Especial do Plano Diretor, considerarem necessário, o Ipplan vai se colocar à disposição para debater.
Durante a sessão, Artur Bruno falou sobre a situação do município em relação à preservação de áreas verdes, temática que tem sido um dos pontos centrais dos debates. O petista falou em construir uma “cidade sustentável”.
Ainda conforme ele, nos últimos oito anos, Fortaleza já perdeu cerca de 20% de cobertura de área verde, o que corresponde a 8 km de extensão.
O titular do Ipplan ressaltou a importância de planejar uma infraestrutura adequada para territórios-polos em desenvolvimento na cidade, para que os trabalhadores não precisem se deslocar das regiões para estudar ou trabalhar.
Na apresentação, também foi pauta o macrozoneamento do Plano Diretor, com a fixação das definições gerais do ordenamento territorial. Inicialmente, a indicação é de que o município deve ser dividido em três grandes unidades territoriais. São elas:
- Macrozona do Ambiente Natural (MAN);
- Macrozona do Ambiente Construído (MAC);
- Macrozona das Centralidades Urbanas (MCE).
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Neste ano, vêm sendo realizadas audiências públicas para que, com o diálogo com a população, seja construído um projeto popular. O primeiro ciclo de debates já foi concluído, com a realização de quatro audiências.
De acordo com Bruno, é muito importante que a Câmara tenha acesso a todas as informações referentes ao projeto. “Por isso estamos aqui para mostrar o trabalho que desenvolvemos até o momento”, disse.
Conforme Léo Couto, a matéria representa “um avanço para a cidade”. “Nós estamos aqui para debater todas as matérias que impactam na vida do fortalezense”, informou ele, lembrando que o Plano, atrasado desde 2019, vem sendo tratado como uma das prioridades do prefeito Evandro Leitão (PT).