Um estudo indica que 23% das crianças e adolescentes entrevistados sofreram algum tipo de violência sexual na internet entre 2022 e 2023. A informação é do Diagnóstico da Violência Sexual Online – Crianças e Adolescentes, apresentado pelo Governo Federal. O levantamento ainda mostra que 76% das vítimas são meninas, enquanto 87% dos abusadores são homens.

Entre 2022 e 2023, o Disque 100, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), registrou 6.364 denúncias de violência sexual online contra crianças e adolescentes.

A pesquisa indica que o número real de vítimas pode ser maior, já que 65% dos participantes de pesquisas internacionais relataram que, quando menores, receberam solicitações sexuais de adultos desconhecidos. A maior parte das denúncias é feita por terceiros (93,9%), reforçando a dificuldade de relatar os ataques na infância.

O estudo não se limita a mapear o problema, mas também propõe soluções e boas práticas. Entre as principais recomendações estão:

• Criar leis que regulamentem plataformas digitais e responsabilizem provedores por conteúdos abusivos;

• Desenvolver ações de prevenção e proteção, com engajamento de governos, sociedade civil e iniciativa privada;

• Aumentar o letramento digital de crianças, adolescentes e famílias para autoproteção.

Entre os avanços identificados, o estudo ressalta a importância da sociedade civil na prevenção e mobilização social e aponta que, em todos os setores, é fundamental uma atuação mais integrada e colaborativa. Em relação à situação, foram identificadas seis áreas com lacunas:

• Políticas públicas e governança;

• Justiça criminal;

• Priorização da vítima;

• Responsabilidade da sociedade;

• Responsabilidade do setor privado;

• Atuação da mídia e comunicação.

A coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Célia Nahas, destacou os riscos presentes na internet.

“É preciso compreender que a internet, além de espaço de oportunidades, também pode ser um território de riscos. Crianças e adolescentes enfrentam situações de exploração, aliciamento, trabalho infantil e até incentivo à automutilação”, avaliou a especialista.

Como ferramenta complementar, foi lançado o Banco de Boas Práticas, que reúne experiências bem-sucedidas no enfrentamento à violência sexual online, promovendo troca de conhecimento e fortalecendo políticas de proteção de crianças e adolescentes.