Nesta quinta-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, às 14h, com o voto da decana da Corte, a ministra Cármen Lúcia. A ministra é a segunda mulher a ocupar uma vaga da mais alta Corte de Justiça do país.

Nesta quarta-feira, o ministro Luiz Fux votou pela condenação do delator da trama golpista, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e do general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, em 2022, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Fux votou pela absolvição de Bolsonaro e dos outros cinco réus.

QUEM É CÁRMEN LÚCIA?

Cármen Lúcia Antunes Rocha, de 70 anos, é natural de Montes Claros, Minas Gerais. A ministra integra a Corte desde 2006, quando foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Nelson Jobim. A ministra se tornou a segunda mulher a ocupar uma vaga da mais alta Corte de Justiça do país.

Em maio do ano passado, a magistrada foi eleita, em votação simbólica, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o biênio 2024-2026.

Graduada pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), Cármen Lúcia é mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e professora titular da mesma universidade em que se graduou.

ANTES DO STF

Exerceu a advocacia e, por concurso, tornou-se procuradora do Estado de Minas Gerais em 1983.

Nos anos 1990, Cármen Lúcia assumiu a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da Seccional de Minas Gerais e, entre 1994 e 2006, foi membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.

Exerceu ainda a função de vice-presidente da Comissão de Temário da Conferência Nacional dos Advogados. Em 2001, assumiu o cargo de procuradora-geral de Minas Gerais por indicação do então governador Itamar Franco.

PARA ALÉM DA CORTE

Cármen também é autora de diversos livros, como “O Princípio Constitucional da Igualdade” e “Constituição e Constitucionalidade”. Além de participar da produção de artigos coletivos como “Mandado de Segurança e Mandado de Injunção” e “Reforma total da Constituição: remédio ou suicídio constitucional?”, este último publicado na obra Crise e desafios da Constituição.

Cármen Lúcia é muito ligada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde coordena o Fórum Permanente de Combate à Corrupção Eleitoral e integra ativamente a Comissão de Estudos Constitucionais (Ceco) da entidade. Hoje, integra, ainda, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Conselho Editorial de revistas jurídicas e é membro fundadora do Instituto de Defesa das Instituições Democráticas (IDID).

SOBRE O JULGAMENTO

O placar pela condenação em todos os crimes de Bolsonaro e mais cinco réus está 2 votos a 1. Já pela condenação dos réus Mauro Cid e Braga Netto por pelo menos um crime está 3 a 0.

Na terça-feira, foram proferidos os votos pela condenação dos réus pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino e, na quarta, o ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Bolsonaro e dos outros cinco réus.

A PGR quer a condenação do ex-presidente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. A pena pode chegar a 30 anos de prisão.

O julgamento está previsto para encerrar na próxima sexta-feira, dia 12.