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Bolsonaro pede autorização do STF para fazer procedimento médico no domingo (14)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a realização de um procedimento médico no próximo domingo (14), no Hospital DF Star, em Brasília.

No pedido encaminhado ao Supremo na manhã desta segunda-feira (8), Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, anexou relatório médico que prescreve um procedimento na pele, com alta no mesmo dia.

O pedido ocorre em meio ao julgamento dele e de outros sete aliados do ex-presidente no STF por tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os oito réus por cinco crimes. São eles:

  • Organização criminosa armada;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano ao patrimônio público;
  • Dano a bens tombados da União.

O julgamento, que teve início na semana passada, será retomado nesta terça-feira (9), a partir das 9h, com a leitura dos votos dos ministros da Primeira Turma do Supremo.

O primeiro a ler o voto será Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin.

A expectativa é de que Bolsonaro seja condenado pelos crimes, como afirmou jurista, doutor em Direito Constitucional, ao Opinião CE. A sentença aos réus deve ser proferida na sexta-feira (12), ou seja, dois dias antes do procedimento solicitado pelo ex-presidente.

PRISÃO DOMICILIAR

Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada em 4 de agosto por Alexandre de Moraes. O ministro, na decisão, também impôs o monitoramento por tornozeleira eletrônica.

A prisão foi decretada após Moraes entender que o ex-presidente usou as redes sociais dos filhos para burlar a proibição de utilizar as plataformas digitais, inclusive por intermédio de terceiros.

As medidas cautelares foram determinadas no inquérito em que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado pela atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.

Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.

Nesse processo, o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via Pix, para bancar a estadia do filho no exterior.