O presidente Lula (PT) assinou uma Medida Provisória (MP) que institui um programa de renegociação de dívidas dos produtores rurais. De acordo com o chefe de Estado, serão até R$ 12 bilhões a serem distribuídos a até 100 mil produtores.
De acordo com o petista, a medida vai beneficiar pequenos, médios e grandes produtores. O critério é, no período dos últimos cinco anos, ter passado por duas perdas de safra em municípios que decretaram calamidade duas vezes.
“Nos últimos anos, secas prolongadas e grandes enchentes causaram grandes perdas para os produtores, gerando dívidas e travando crédito para preparação da nova safra”, disse.
Aos pequenos e médios, a expectativa é de que 96% dos inadimplentes ou que possuam dívidas prorrogadas sejam beneficiados.
A política destina limites de crédito e taxas de juros específicos para os produtores:
- Os pequenos terão acesso a cerca de R$ 250 mil, com taxa de juros de 6% ao ano;
- Os médios terão acesso a até R$ 1,5 milhão, com taxa de juros de 8% ao ano;
- Os grandes terão acesso a até R$ 3 milhões, com taxa de juros de 10% ao ano.
Os produtores terão até nove anos para efetuar o pagamento do crédito, com um ano de carência para se reorganizarem.
“O Brasil fortalece a agricultura, preserva empregos na cadeia produtiva e aumenta a resiliência do País diante dos efeitos climáticos. Tudo com compromisso de cuidar e apoiar quem produz alimento”, finalizou o presidente.
