No início da tarde desta quarta-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o 2° dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pela trama golpista.

Hoje foram ouvidas as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, dos ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e do ex-general Braga Netto. As sessões que julgam o chamado Núcleo 1 do processo serão retomadas na próxima terça-feira (9) pela manhã, quando serão ouvidos os votos dos ministros.

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As penas podem passar de 30 anos de prisão. Serão ao todo oito sessões para análise do caso, contando com ontem e hoje, nos dias 9, 10 e 12 de setembro.

DEFESAS

Ex-presidente Jair Bolsonaro

• Os advogados afirmaram que “não há uma única prova” da participação dele na trama golpista. Para o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro foi “dragado” para os fatos investigados pela Polícia Federal e não atentou contra o Estado Democrático de Direito.

General Augusto Heleno

• A defesa destacou que o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), procurou demonstrar que seu cliente teria se distanciado de Jair Bolsonaro, por isso nunca conversou com o ex-presidente sobre qualquer tentativa de golpe.

Paulo Sérgio Nogueira

• Os advogados argumentaram que o ex-ministro tentou fazer com que Bolsonaro desistisse das tentativas de golpe de Estado. Para Andrew Fernandes, “está mais do que provado que o general Paulo Sérgio é inocente”.

 Walter Braga Netto

• O advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima afirmou que o ex-general pode ser condenado a morrer na cadeia com base em uma “delação premiada mentirosa” do tenente-coronel Mauro Cid, antigo ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Braga Netto foi vice de Bolsonaro na chapa que concorreu à presidência da República de 2022.

CRIMES

Todos os réus respondem no STF pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

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Contudo, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes.

TERCEIRO DIA

Na próxima sessão, o primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. O ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados.

O documento inclui: pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes pode ainda solicitar que a Primeira Turma delibere de maneira imediata a respeito das questões preliminares ou também deixar a análise dos quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após isso, o magistrado irá se pronunciar sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Confira a lista do Núcleo 1 da trama golpista: 

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

PRIMEIRO DIA

Ainda pela manhã de ontem (2), o relator, ministro Alexandre de Moraes, leu o relatório da ação penal, que traz o resumo de todas as etapas percorridas no processo, como investigações e apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados. Serão ao todo oito sessões para análise do caso, contando com hoje, nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Com Agência Brasil.