Em fala inicial no julgamento dos atos de 8 de janeiro de 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que o STF não aceitará “coação de um Estado estrangeiro” ou tentativa de obstrução do processo.

“Lamentavelmente, no curso dessa ação penal, constatou-se a existência de condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa, que, de forma jamais vista anteriormente em nosso país, passou a agir de maneira covarde e traiçoeira, com a finalidade de tentar coagir o Poder Judiciário, e em especial este STF, e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro Estado estrangeiro”, disse o ministro.

Alexandre destacou que as tentativas de interferência de um Estado estrangeiro não afetarão a imparcialidade do julgamento.

“Essa coação, essa tentativa de obstrução, não afetaram a imparcialidade e a independência dos juízes deste STF, que darão, como estamos dando hoje, presidente, a normal sequência ao devido processo legal, que é acompanhado por toda a sociedade e toda a imprensa brasileiras.”

SOBERANIA NACIONAL

Durante o julgamento desta terça, Moraes também afirmou que “a soberania nacional jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida“.

“A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”, disse.

“O STF sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional e em seu compromisso com a democracia, os direitos fundamentais, o Estado de Direito, a independência do Poder Judiciário nacional e os princípios constitucionais brasileiros”, complementou Alexandre de Morais

O ministro defendeu ainda que a “pacificação” do país passa pelo respeito à Constituição.

ESTADO ESTRANGEIRO

Nos últimos meses, o governo de Donald Trump tem se manifestado em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A Casa Branca também anunciou a imposição de tarifas de 50% sobre produtos importados pelos EUA do Brasil, a alíquota mais alta entre os países sobretaxados.

A medida foi comunicada ao governo por meio de uma carta assinada por Trump e endereçada ao presidente Lula. Na mensagem, o republicano afirma que o “julgamento não deveria estar ocorrendo” e que é uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro.

Alexandre de Moraes também entrou na mira do governo americano e foi alvo de sanções com base na Lei Magnitsky, uma das mais severas punições disponíveis para Washington contra estrangeiros considerados autores de graves violações de direitos humanos e práticas de corrupção.

O JULGAMENTO

Os oito réus que serão julgados na ação penal 2668, a partir desta terça-feira, fazem parte do chamado “núcleo crucial” da suposta organização criminosa que, segundo a acusação, teria tentado subverter o resultado das eleições de 2022.

Composto por Bolsonaro e sete aliados próximos, os integrantes do núcleo teriam sido, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os principais articuladores e decisores da tentativa de golpe de Estado.