A deputada estadual Jô Farias (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), um Projeto de Indicação que propõe a criação do Hospital Estadual de Cuidados Paliativos. A unidade de saúde, conforme o texto, seria voltada ao atendimento especializado e humanizado de pacientes com doenças graves, incuráveis e em estágio avançado, além de oferecer suporte contínuo às famílias.

Por se tratar de uma indicação, a proposição não tem o poder de ser tornada lei caso aprovada no Legislativo. Seria necessário o envio e a aprovação de uma mensagem governamental para a ideia virar realidade.

O hospital, de acordo com Jô Farias, contaria com leitos específicos, equipe multiprofissional permanente, estrutura tecnológica para diagnóstico e tratamento e espaços de acolhimento familiar.

A ideia é que a unidade atue de forma integrada à rede estadual de saúde. A proposta inclui ainda a formação e capacitação de profissionais, além do incentivo à pesquisa na área de cuidados paliativos.

Segundo a parlamentar, a proposta reforça o compromisso do Estado com uma política pública de saúde mais digna, inclusiva e humanizada, alinhada às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e ao artigo 196 da Constituição Federal, que assegura a saúde como direito de todos e dever do Estado.

“O hospital vai oferecer cuidado integral e qualificado nos momentos mais delicados da vida, garantindo dignidade e apoio não só aos pacientes, mas também às famílias que enfrentam esse processo”, afirmou.

Atualmente, o Ceará conta com a Casa de Cuidados Paliativos, com foco em desospitalização.

A criação de um novo hospital, conforme a petista, visaria atender casos de maior complexidade clínica, com o preenchimento de uma lacuna que atualmente existe na saúde pública do Estado.