O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta quinta-feira (28), em suas redes sociais, que o pagamento da 4ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será efetivado a partir do dia 1º de setembro. A medida vai beneficiar cerca de 50 mil profissionais da educação.
O repasse contemplará professores ativos (efetivos e temporários), aposentados, ex-servidores e também herdeiros de docentes falecidos com direito ao benefício.
“Esse é um reconhecimento ao trabalho e à dedicação de quem tem um papel fundamental na formação das futuras gerações”, destacou o governador.
Os beneficiários podem consultar os valores a receber, a partir desta quinta-feira (28), no site da Secretaria da Educação (Seduc). Em caso de divergências nos cálculos, o prazo para interposição de recursos vai até às 17h da próxima sexta-feira (8).
VALORES E BENEFICIÁRIOS
O valor total da quarta parcela é de R$ 441,5 milhões, sendo 60% destinados diretamente aos profissionais e 40% voltados a investimentos do Estado na educação. Assim, R$ 283,8 milhões serão distribuídos entre professores que atuaram na rede estadual entre 1º de agosto de 1998 e 31 de dezembro de 2006.
O pagamento será creditado já na folha de agosto, com liberação marcada para o dia 1º de setembro. A verba foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 29 de julho. As três parcelas anteriores foram quitadas entre 2023 e 2024.
DECLARAÇÕES
A secretária da Educação, Eliana Estrela, agradeceu o apoio do governo e ressaltou o impacto da medida.
“Somos gratos demais pelo nosso governador, que investe cada vez mais na educação. Já na primeira semana de aula do segundo semestre, conseguimos dar uma boa notícia para nossos professores, que merecem demais”, afirmou.
O vice-presidente do Sindicato Apeoc, Reginaldo Pinheiro, também destacou a iniciativa.
“Esse é um momento de muita felicidade. Em 2015, 2016 até 2020 nós não tínhamos essa garantia em legislação. O Ceará se diferencia do Brasil inclusive na forma do pagamento, que acontece de forma integral. Parabéns ao governador Elmano, à secretária e à equipe da Seduc que estão conosco nesse trabalho”, disse.