A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS aprovou nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relator, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Com a aprovação, 13 pessoas, incluindo 10 ex-presidentes do INSS desde 2015, serão convocadas para depor.

A comissão, formada por 15 senadores e 15 deputados, terá até 28 de março de 2026 para concluir seus trabalhos.

Além de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto no governo do presidente Lula (PT) e que foi afastado pela Justiça Federal, também estão na lista de convocados os presidentes do órgão dos governos de Jair Bolsonaro (PL), Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT).

Confira a lista:

• Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS afastado do cargo pela Justiça Federal no governo Lula;
• Glauco André Fonseca Wamburg, ex-presidente do INSS no governo Lula;
• Renato Rodrigues Vieira, ex-presidente do INSS no governo Bolsonaro;
• Leonardo José Rolim Guimarães, ex-presidente do INSS nos governos Bolsonaro e Temer;
• Edilson Antônio Costa Britto Garcia, ex-presidente do INSS no governo Temer;
• Francisco Paulo Soares Lopes, ex-presidente do INSS no governo Temer;
• Guilherme Serrano, ex-presidente do INSS no governo Bolsonaro;
• Lindolfo Neto de Oliveira Sales, ex-presidente do INSS no governo Dilma;
• Elisete Berchiol da Silva Iwai, ex-presidente do INSS no governo Dilma;
• Eliane Viegas Mota, diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU);
• Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, delegado da PF que conduz apurações sobre os desvios no INSS;
• Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União;
• Eli Cohen, advogado que acompanha fraudes no INSS.

Além dos dez presidentes, a Comissão Mista também convidou ex-ministros da Previdência para serem ouvidos. Enquanto os convocados são obrigados a comparecer, os convidados escolhem se participarão ou não da oitiva.

O ex-ministro de Lula, Carlos Lupi (PDT), e os ministros de Dilma (Carlos Gabas), Bolsonaro (José Carlos Oliveira) e de Temer (Marcelo Abi-Ramia Caetano) foram convidados. A lista ainda não foi divulgada na íntegra.

Durante a reunião desta terça, os parlamentares também elegeram o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) como vice-presidente da CPMI. O nome foi acordado entre governo e oposição, segundo o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da comissão.

PLANO DE TRABALHO

O documento aprovado traz as estratégias da CPMI para a investigação. Gaspar afirmou que fraudes do tipo possivelmente se iniciaram em 1994, mas a comissão tratará apenas dos casos a partir de 2015.

Entre as linhas de investigação está a identificação dos criminosos que cobraram ilegalmente mensalidades nos pagamentos do INSS aos aposentados e pensionistas. Os descontos ocorriam sem autorização dos beneficiários, sob justificativa de estarem associados a determinada entidade.

Os parlamentares buscarão identificar os prejudicados pelas fraudes para a reparação das perdas. Trata-se de uma forma de compensar os danos para além de simplesmente devolver o dinheiro, segundo Alfredo Gaspar. Outras medidas a serem adotadas serão:

• Levantamento das denúncias de fraudes junto ao Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e polícias;
• Visitas ao INSS;
• Debates com especialistas;
• Atuação conjunta com outros órgãos de investigação.