As secretarias executivas regionais (SERs) II e XII deram início a um processo de reordenamento dos espaços públicos da orla da Avenida Beira-Mar, entre a Ponte Metálica e o Mercado dos Peixes, trecho que pertence aos territórios desses órgãos. A proposta busca garantir mais segurança, acessibilidade e equilíbrio urbanístico, preservando o potencial turístico e cultural do principal cartão-postal da Cidade.
A medida também pretende corrigir distorções acumuladas ao longo dos anos, quando autorizações foram concedidas de forma desordenada, comprometendo a circulação de famílias no calçadão, o uso dos espaços e até mesmo a segurança dos frequentadores.
O trabalho foi estabelecido pelo decreto 16.457, de 21 de agosto. Inicialmente, novas concessões, renovações ou ampliações de permissões para uso do espaço público nesse trecho da orla ficam suspensas por 180 dias (6 meses). Nesse período, a administração fará um levantamento detalhado da situação atual, com base em estudos técnicos que vão embasar o novo Plano de Reordenamento da Beira-Mar.
DIÁLOGO
O secretário da SER – II, Márcio Martins, afirma que o processo será conduzido com diálogo e equilíbrio.
“A Beira-Mar vem passando por um estrangulamento há muito tempo. Trata-se de uma reorganização necessária para que todos usufruam desse espaço de forma equilibrada. As permissões legais passarão por recadastramento. Quem foi induzido ao erro por gestões passadas terá prazo para regularizar sua situação. Nossa meta é fazer isso com coerência, bom senso e, sobretudo, respeito às pessoas que trabalham e frequentam o local”, Márcio Martins.
Durante a suspensão, a Prefeitura fará a avaliação da capacidade de cada trecho e equipamento, além de atualizar o cadastro de trabalhadores e mapear o uso dos espaços públicos. A análise também vai identificar permissionários ativos, boxes fechados e ocupações irregulares.
O estudo deve dividir a orla em 12 trechos, para facilitar a organização das atividades. Trabalhadores que hoje estão em áreas irregulares terão alternativas de realocação em outros pontos, respeitando critérios técnicos e a capacidade de cada espaço. Também será criada uma lista de espera para novas permissões.
NOVO PLANO
Ao final dos 180 dias, será apresentado o novo Plano de Reordenamento da Orla, que definirá diretrizes para a gestão futura do espaço. O Polo de Artesanato da Beira-Mar, por ter regime jurídico próprio, não será atingido pelas mudanças.
Segundo Márcio Martins, a medida busca valorizar a orla.
“Estamos falando de um dos pontos turísticos mais bonitos e estruturados do Brasil. Precisamos resgatar o espaço para que ele seja, de fato, da Cidade, acessível às famílias, aos turistas e aos trabalhadores que atuam de forma correta. Essa decisão exige maturidade e responsabilidade, e será conduzida de maneira democrática, com muito diálogo”, reforçou.
O secretário acrescenta que a iniciativa permitirá que a Beira-Mar receba de forma organizada atividades culturais, esportivas e sociais, fortalecendo o turismo e tornando o espaço público mais acessível, justo e sustentável para moradores e visitantes.