Nesta segunda-feira (25), o Tribunal de Contas do Ceará lançou o Observatório Municipal da Primeira Infância (OMPI) do Estado. A plataforma busca garantir o acesso simplificado e qualificado a informações essenciais para o desenvolvimento infantil.
A iniciativa reúne dados de diferentes áreas, como saúde, nutrição, educação e assistência social, além de apresentar o Índice Cearense pela Primeira Infância, composto por 12 indicadores.
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Presente no evento de lançamento, o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, ressaltou que a iniciativa representa um avanço importante na disponibilização de dados sobre a primeira infância no Ceará.
“A infância ainda é marcada por cenários de exploração, violência e exclusão, especialmente entre as famílias mais vulneráveis. É preciso que instituições e gestores implementem políticas que garantam dignidade, oportunidades e proteção às crianças”, destacou.
No Salão Multiúso do TCE, a solenidade contou com a presença de gestores, servidores e membros da Corte de Contas, de representantes de órgãos e entidades municipais e estaduais, além de instituições parceiras.
O OBSERVATÓRIO
O Observatório foi desenvolvido em parceria com a Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (Funcap) e visa garantir acesso simplificado e qualificado a informações essenciais sobre a infância.
Além disso, a plataforma será uma ferramenta de subsídio para gestores públicos na formulação, acompanhamento e avaliação de políticas voltadas a crianças de zero a seis anos. As informações reúnem também o Almanaque Municipal.
As ações relacionadas à Primeira Infância estão alinhadas à Agenda ESG 2025 do TCE Ceará, que reúne também outros eixos prioritários do Tribunal: Saneamento Básico, Mudanças Climáticas, e Acessibilidade e Inclusão.