Perder um bebê é uma dor que transforma para sempre a vida de mães, pais e de toda a família. O sofrimento é profundo, mas pode ser enfrentado com mais cuidado e acolhimento.

Na quinta-feira (21), entrou em vigor a Lei de Humanização do Luto Materno e Parental, que estabelece direitos para famílias que passam por essa perda. O objetivo é tornar o momento menos solitário e mais digno.

Entre as medidas previstas, estão acompanhamento psicológico, atendimento hospitalar com escuta e respeito, espaço reservado para despedidas e suporte de saúde em futuras gestações. A lei também determina que médicos, enfermeiros e outros profissionais recebam preparo adequado para lidar com a situação de forma sensível e atenciosa.

A iniciativa reconhece que nenhuma norma consegue apagar a dor da perda, mas pode garantir condições para que mães, pais e familiares sejam tratados com dignidade, sem descaso ou constrangimento. O direito de viver o luto com acolhimento passa a ser uma obrigação dos serviços de saúde.

Em caso de descumprimento, a família pode procurar a Promotoria de Justiça da sua cidade. O Ministério Público do Ceará (MPCE) oferece canais de atendimento em Fortaleza e nos municípios, além de contatos por e-mail, telefone e WhatsApp para orientar sobre como agir nessas situações.