A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), criada para investigar descontos irregulares em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será comandada por dois parlamentares da oposição. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente da comissão, enquanto o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, ficará responsável pela relatoria.

A eleição da mesa surpreendeu o meio político. Viana venceu o senador Omar Aziz (PSD-AM), nome apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por 17 votos a 14. Após a confirmação da vitória, Carlos prometeu conduzir os trabalhos com “responsabilidade e independência” e indicou Gaspar para o cargo de relator.

Com a nomeação dos dois principais postos da CPMI, a oposição assume protagonismo na apuração do esquema que causou prejuízo a milhões de segurados da Previdência Social.

O deputado Alfredo Gaspar já esteve envolvido em casos de destaque recente no Congresso, como o pedido de suspensão do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A solicitação, no entanto, foi parcialmente rejeitada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve os processos referentes a crimes cometidos após a diplomação de Ramagem.

O foco da CPMI são os descontos indevidos realizados entre março de 2020 e março de 2025, em contracheques de aproximadamente 3,2 milhões de aposentados e pensionistas. A Polícia Federal revelou que o esquema envolvia entidades associativas fictícias, criadas para fraudar o sistema, muitas delas registradas em nome de “laranjas”. Até o momento, oito pessoas foram presas.

A devolução dos valores já está em curso por meio de um acordo homologado pelo STF. Beneficiários que contestaram os descontos e não receberam resposta da entidade responsável em até 15 dias úteis podem aderir à iniciativa. O prazo para formalizar a adesão termina em 14 de novembro. O processo pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pela central telefônica 135 ou nas agências dos Correios.