O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), e a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) assinaram, nesta terça-feira (19), um Termo de Cooperação Técnica para fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado.

Além da realização de campanhas educativas, eventos e capacitações, a parceria prevê o compartilhamento de dados para formulação de políticas públicas e apoio a programas de acolhimento. A medida também visa dar suporte institucional para a estruturação de ações em defesa das mulheres nos municípios, além de consultorias técnicas.

O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e pela procuradora especial da Mulher na Assembleia, a deputada Juliana Lucena (PT). As promotoras de Justiça que integram o Nuprom, Ana Cláudia de Oliveira e Valeska Catunda, também estiveram presentes.

Conforme destacou Haley, a partir da parceria, será possível realizar uma série de iniciativas em defesa dos direitos das mulheres.

“Essa é uma cooperação significativa, que reforça nosso olhar para o enfrentamento à violência contra a mulher, ainda tão presente em nossa sociedade. Juntos, atuando em rede, transformaremos essa realidade”, acrescentou.

O procurador-geral de Justiça reafirmou que o MP cearense vai seguir firme atuando na causa. 

Durante o evento, outros dois termos de cooperação também foram assinados com o mesmo propósito de fortalecer o atendimento e a defesa das mulheres: um com a Defensoria Pública do Estado (DPCE) e outro com o Centro Universitário Ateneu (Uniateneu).