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Motta defende suspensão de mandato de deputado que impedir funcionamento da Casa

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a análise de um Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Casa que prevê pedido de suspensão cautelar por seis meses para quem agredir fisicamente ou impedir, por ação física, o funcionamento das atividades legislativas. A tramitação em urgência da proposta foi aprovada nesta terça-feira (19), em Plenário.

No último mês de agosto, parlamentares bolsonaristas invadiram a Mesa Diretora e ameaçaram que só deixariam o local caso fosse pautado o projeto que visa anistiar os envolvidos nos ataques à Praça dos Três Poderes no 8 de janeiro de 2023, em Brasília. 

O presidente da Casa retomou a Mesa Diretora no dia 6 de agosto e, na ocasião, criticou a ação dos deputados e disse que “democracia não se negocia”. Ainda como acrescentou ele, interesses pessoais ou eleitorais não podem estar acima dos interesses da população. 

Sobre o Projeto que prevê a suspensão de seis meses aos mandatos dos parlamentares, Motta afirmou que defende que o relatório possa ser negociado, mas ressaltou que “não há necessidade de se votar isso hoje ou amanhã”, em fala nesta terça. “Pode-se conversar com os partidos, mas algo precisa ser feito”, frisou.

“É uma demonstração de que devemos ser enérgicos com esse tipo de atitude“, acrescentou.

O chefe do Legislativo declarou que não há interesse dele em “hipertrofiar poderes da Presidência”, mas de proteger o bom funcionamento da Câmara. “Como estamos tendo movimentos desequilibrados, só vamos conseguir controlar se tivermos sobre a Mesa a condição de punir e sermos pedagógicos com quem não cumprir o Regimento Interno”, disse.